{"id":6167,"date":"2024-09-09T10:41:14","date_gmt":"2024-09-09T10:41:14","guid":{"rendered":"https:\/\/earniverse.io\/privacy-policy-2\/"},"modified":"2024-10-02T00:58:24","modified_gmt":"2024-10-01T22:58:24","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/earniverse.io\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"6167\" class=\"elementor elementor-6167 elementor-3\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-6e4e2618 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"6e4e2618\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-6d990ede elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"6d990ede\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p class=\"p1\"><span class=\"s1\"><b>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/b><\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\"><b><i>Earniverse, Inc<\/i><\/b>. uma C-corp registada em Delaware &#8211; EUA com o n\u00famero de processo 10122844 e a sua sede social em 254 Chapman Rd, Office 86 &#8211; Suite 101B, Newark, DE 19702 | EUA.<\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">A Earniverse (\u201cEIV\u201d, \u201cn\u00f3s\u201d ou \u201cnosso\u201d) est\u00e1 empenhada em proteger a sua privacidade. Prepar\u00e1mos esta Pol\u00edtica de Privacidade para lhe descrever as nossas pr\u00e1ticas relativas aos Dados Pessoais (conforme definidos abaixo) que recolhemos, utilizamos e partilhamos em liga\u00e7\u00e3o com os websites da Earniverse (website da empresa, website de suporte, website de documenta\u00e7\u00e3o, website de not\u00edcias e quaisquer outros), aplica\u00e7\u00e3o de marketplace e outro software fornecido nos ou em liga\u00e7\u00e3o com os nossos servi\u00e7os, conforme descrito nos nossos Termos de Servi\u00e7o (coletivamente, o \u201cServi\u00e7o\u201d). \u201ccolecion\u00e1vel\u201d nesta Pol\u00edtica de Privacidade significa um token n\u00e3o fung\u00edvel ou item digital semelhante implementado numa blockchain (como a blockchain Avalanche), que utiliza contratos inteligentes para se ligar ou de outra forma ser associado a determinado conte\u00fado ou dados.<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s2\"><b>I- Tipos de Dados que Recolhemos<\/b><\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">\u201cDados Pessoais\u201d significa dados que permitem a algu\u00e9m identific\u00e1-lo individualmente, incluindo, por exemplo, o seu nome, endere\u00e7o de e-mail, bem como qualquer outra informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o p\u00fablica sobre si que esteja associada ou ligada a qualquer um dos anteriores. \u201cDados An\u00f3nimos\u201d significa dados, incluindo dados agregados e desidentificados, que n\u00e3o est\u00e3o associados ou ligados aos seus Dados Pessoais; os Dados An\u00f3nimos n\u00e3o permitem, por si s\u00f3, a identifica\u00e7\u00e3o de pessoas individuais. Recolhemos Dados Pessoais e Dados An\u00f3nimos conforme descrito abaixo.<\/span><\/p><ol class=\"ol1\"><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Informa\u00e7\u00e3o fornecida pelos utilizadores.<\/span><ol class=\"ol1\"><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Quando utiliza o nosso Servi\u00e7o, atualiza o seu perfil de conta ou nos contacta, podemos recolher Dados Pessoais seus, como endere\u00e7o de e-mail, nome e apelido, nome de utilizador e outras informa\u00e7\u00f5es que nos forne\u00e7a. Tamb\u00e9m recolhemos o seu endere\u00e7o de blockchain e informa\u00e7\u00f5es relacionadas com a sua carteira, que podem ser associadas a Dados Pessoais quando utiliza o nosso Servi\u00e7o.<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">O nosso Servi\u00e7o permite-lhe armazenar prefer\u00eancias como a forma como o seu conte\u00fado \u00e9 exibido, configura\u00e7\u00f5es de notifica\u00e7\u00e3o e favoritos. Podemos associar estas escolhas ao seu ID, navegador ou dispositivo m\u00f3vel.<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Se nos fornecer feedback ou nos contactar, recolheremos o seu nome e informa\u00e7\u00f5es de contacto, bem como qualquer outro conte\u00fado inclu\u00eddo na mensagem.<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Tamb\u00e9m podemos recolher Dados Pessoais noutros pontos do nosso Servi\u00e7o onde os forne\u00e7a voluntariamente ou onde indiquemos que os Dados Pessoais est\u00e3o a ser recolhidos.<\/span><\/li><\/ol><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Informa\u00e7\u00e3o Recolhida Atrav\u00e9s de Tecnologia. \u00c0 medida que navega e interage com o nosso Servi\u00e7o, podemos utilizar tecnologias de recolha autom\u00e1tica de dados para recolher certas informa\u00e7\u00f5es sobre o seu equipamento, a\u00e7\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o e padr\u00f5es, incluindo:<\/span><ol class=\"ol1\"><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Informa\u00e7\u00e3o Recolhida pelos Nossos Servidores. Para fornecer o nosso Servi\u00e7o e torn\u00e1-lo mais \u00fatil para si, n\u00f3s (ou um fornecedor de servi\u00e7os terceirizado) recolhemos informa\u00e7\u00f5es suas, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, o seu tipo de navegador, sistema operativo, endere\u00e7o de Protocolo de Internet (\u201cIP\u201d), ID do dispositivo m\u00f3vel, endere\u00e7o de blockchain, tipo de carteira e carimbos de data\/hora.<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Ficheiros de Registo. Tal como acontece com a maioria dos websites e aplica\u00e7\u00f5es, recolhemos certas informa\u00e7\u00f5es automaticamente e armazenamo-las em ficheiros de registo. Esta informa\u00e7\u00e3o inclui endere\u00e7os IP, tipo de navegador, fornecedor de servi\u00e7os de Internet (\u201cISP\u201d), p\u00e1ginas de refer\u00eancia\/sa\u00edda, sistema operativo, carimbos de data\/hora e dados de fluxo de cliques. Utilizamos esta informa\u00e7\u00e3o para analisar tend\u00eancias, administrar o Servi\u00e7o, rastrear os movimentos dos utilizadores no Servi\u00e7o e adaptar melhor os nossos Servi\u00e7os \u00e0s necessidades dos nossos utilizadores. Por exemplo, algumas das informa\u00e7\u00f5es podem ser recolhidas para que, quando visitar o Servi\u00e7o, este o reconhe\u00e7a e as informa\u00e7\u00f5es possam ser utilizadas para personalizar a sua experi\u00eancia.<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Cookies. Tal como muitos servi\u00e7os online, utilizamos cookies para recolher informa\u00e7\u00f5es. Podemos utilizar tanto Cookies de sess\u00e3o (que expiram assim que fecha o seu navegador web) como Cookies persistentes (que permanecem no seu computador at\u00e9 os eliminar) para analisar como os utilizadores interagem com o nosso Servi\u00e7o, fazer melhorias na qualidade dos nossos produtos e proporcionar aos utilizadores uma experi\u00eancia mais personalizada.<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Etiqueta de Pixel. Al\u00e9m disso, utilizamos \u201cEtiquetas de Pixel\u201d (tamb\u00e9m referidas como Gifs transparentes, Web beacons ou Web bugs). As Etiquetas de Pixel permitem-nos analisar como os utilizadores encontram o nosso Servi\u00e7o, tornar o Servi\u00e7o mais \u00fatil para si e adaptar a sua experi\u00eancia connosco para satisfazer os seus interesses e necessidades particulares.<\/span><\/li><li class=\"li4\" data-eiv-section=\"email-tracking\"><span class=\"s2\">Rastreamento de E-mail. Com o seu consentimento, os nossos e-mails incluem uma pequena imagem invis\u00edvel e links personalizados. Eles informam-nos quando abre um e-mail e em que links clica, juntamente com dados t\u00e9cnicos b\u00e1sicos (data, aplica\u00e7\u00e3o de e-mail, dispositivo aproximado e endere\u00e7o IP). Utilizamos isto para personalizar os e-mails que lhe enviamos e oferecer-lhe conte\u00fado que corresponda aos seus interesses. Base legal: o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento nas configura\u00e7\u00f5es da sua conta ou atrav\u00e9s do link \u201cGerir\u201d na parte inferior de cada e-mail; a retirada n\u00e3o o impede de receber os seus e-mails. Sem o seu consentimento, apenas mantemos estat\u00edsticas gerais an\u00f3nimas e verificamos se os nossos e-mails ainda est\u00e3o a ser lidos, para que possamos enviar menos e-mails para endere\u00e7os inativos. O rastreamento de e-mail permanece desativado para contas de menores de 18 anos. Os nossos e-mails s\u00e3o enviados pela Brevo (Sendinblue SAS, Fran\u00e7a), que processa estes dados em nosso nome na Uni\u00e3o Europeia. Os dados de rastreamento s\u00e3o mantidos por 12 meses e depois eliminados.<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Como Respondemos aos Sinais de N\u00e3o Rastrear. Os nossos sistemas n\u00e3o reconhecem atualmente os sinais de \u201cn\u00e3o rastrear\u201d ou outros mecanismos que possam permitir aos Utilizadores optar por n\u00e3o serem rastreados no nosso site.<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Servi\u00e7os de An\u00e1lise. Al\u00e9m das tecnologias de rastreamento que utilizamos, como Cookies e Etiquetas de Pixel, outras empresas podem definir os seus pr\u00f3prios cookies ou ferramentas semelhantes quando visita o nosso Servi\u00e7o. Isto inclui servi\u00e7os de an\u00e1lise de terceiros (\u201cServi\u00e7os de An\u00e1lise\u201d) que contratamos para ajudar a analisar como os utilizadores utilizam o Servi\u00e7o. As informa\u00e7\u00f5es geradas pelos Cookies ou outras tecnologias sobre a sua utiliza\u00e7\u00e3o do nosso Servi\u00e7o (as \u201cInforma\u00e7\u00f5es de An\u00e1lise\u201d) s\u00e3o transmitidas aos Servi\u00e7os de An\u00e1lise. Os Servi\u00e7os de An\u00e1lise utilizam as Informa\u00e7\u00f5es de An\u00e1lise para compilar relat\u00f3rios sobre a atividade do utilizador, que podemos receber individualmente ou de forma agregada. Utilizamos as informa\u00e7\u00f5es que obtemos dos Servi\u00e7os de An\u00e1lise para melhorar o nosso Servi\u00e7o. Os Servi\u00e7os de An\u00e1lise tamb\u00e9m podem transferir informa\u00e7\u00f5es para terceiros quando exigido por lei, ou quando esses terceiros processam as Informa\u00e7\u00f5es de An\u00e1lise em seu nome. A capacidade de cada Servi\u00e7o de An\u00e1lise de utilizar e partilhar as Informa\u00e7\u00f5es de An\u00e1lise \u00e9 restrita pelos termos de uso e pol\u00edtica de privacidade desses Servi\u00e7os de An\u00e1lise. Ao utilizar o nosso Servi\u00e7o, consente o processamento de dados sobre si pelos Servi\u00e7os de An\u00e1lise da forma e para os fins acima estabelecidos.<\/span><\/li><\/ol><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Informa\u00e7\u00e3o Recolhida de Empresas Terceiras. Podemos receber Dados Pessoais e\/ou An\u00f3nimos sobre si de empresas que oferecem os seus produtos e\/ou servi\u00e7os para utiliza\u00e7\u00e3o em conjunto com o nosso Servi\u00e7o ou cujos produtos e\/ou servi\u00e7os podem estar ligados a partir do nosso Servi\u00e7o. Por exemplo, fornecedores de carteiras de terceiros fornecem-nos o seu endere\u00e7o de blockchain e certas outras informa\u00e7\u00f5es que escolhe partilhar com esses fornecedores de carteiras. Podemos adicionar isto aos dados que j\u00e1 recolhemos de ou sobre si atrav\u00e9s do nosso Servi\u00e7o.<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Informa\u00e7\u00e3o P\u00fablica Observada de Blockchains. Recolhemos dados de atividades que s\u00e3o publicamente vis\u00edveis e\/ou acess\u00edveis em blockchains. Isto pode incluir endere\u00e7os de blockchain e informa\u00e7\u00f5es relativas a compras, vendas ou transfer\u00eancias de colecion\u00e1veis, que podem ent\u00e3o ser associadas a outros dados que nos forneceu.<\/span><\/li><\/ol><p class=\"p3\"><span class=\"s2\"><b>II- Utiliza\u00e7\u00e3o dos Seus Dados Pessoais<\/b><\/span><\/p><ol class=\"ol1\"><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Processamos os seus Dados Pessoais para gerir o nosso neg\u00f3cio, fornecer o Servi\u00e7o, personalizar a sua experi\u00eancia no Servi\u00e7o e melhorar o Servi\u00e7o. Podemos utilizar os seus Dados Pessoais para:<\/span><ol class=\"ol1\"><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">facilitar a cria\u00e7\u00e3o e proteger a sua conta;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">identific\u00e1-lo como utilizador no nosso sistema;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">fornecer-lhe o nosso Servi\u00e7o, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, ajud\u00e1-lo a visualizar, explorar e criar colecion\u00e1veis utilizando as nossas ferramentas e, a seu crit\u00e9rio, ligar-se diretamente a outros para comprar, vender ou transferir colecion\u00e1veis em blockchains p\u00fablicas;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">melhorar a administra\u00e7\u00e3o do nosso Servi\u00e7o e a qualidade da experi\u00eancia quando interage com o nosso Servi\u00e7o, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, analisando como voc\u00ea e outros utilizadores encontram e interagem com o Servi\u00e7o;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">prestar apoio ao cliente e responder aos seus pedidos e quest\u00f5es;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">investigar e abordar condutas que possam violar os nossos Termos de Servi\u00e7o;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">detetar, prevenir e abordar fraudes, viola\u00e7\u00f5es dos nossos termos ou pol\u00edticas e\/ou outras atividades prejudiciais ou ilegais;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">exibir o seu nome de utilizador junto aos colecion\u00e1veis atualmente ou anteriormente acess\u00edveis na sua carteira de terceiros, e junto aos colecion\u00e1veis com os quais interagiu;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">enviar-lhe um e-mail de boas-vindas para verificar a titularidade do endere\u00e7o de e-mail fornecido aquando da cria\u00e7\u00e3o da sua conta;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">enviar-lhe notifica\u00e7\u00f5es administrativas, tais como avisos de seguran\u00e7a, suporte e manuten\u00e7\u00e3o;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">enviar-lhe notifica\u00e7\u00f5es relacionadas com a\u00e7\u00f5es no Servi\u00e7o, incluindo notifica\u00e7\u00f5es de ofertas nos seus colecion\u00e1veis;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">enviar-lhe newsletters, materiais promocionais e outros avisos relacionados com os nossos Servi\u00e7os ou bens e servi\u00e7os de terceiros;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">responder \u00e0s suas quest\u00f5es relacionadas com oportunidades de emprego ou outros pedidos;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">cumprir as leis aplic\u00e1veis, cooperar com investiga\u00e7\u00f5es por parte das autoridades policiais ou outras autoridades sobre suspeitas de viola\u00e7\u00f5es da lei, e\/ou para prosseguir ou defender-se contra amea\u00e7as e\/ou reclama\u00e7\u00f5es legais; e<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">agir de qualquer outra forma que possamos descrever quando fornece os Dados Pessoais.<\/span><\/li><\/ol><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Podemos criar registos de Dados An\u00f3nimos a partir de Dados Pessoais. Utilizamos estes Dados An\u00f3nimos para analisar padr\u00f5es de pedidos e de utiliza\u00e7\u00e3o, de modo a podermos melhorar os nossos Servi\u00e7os e otimizar a navega\u00e7\u00e3o no Servi\u00e7o. Reservamo-nos o direito de utilizar Dados An\u00f3nimos para qualquer finalidade e de divulgar Dados An\u00f3nimos a terceiros sem restri\u00e7\u00f5es.<\/span><\/li><\/ol><p class=\"p3\"><span class=\"s2\"><b>III- Divulga\u00e7\u00e3o dos Seus Dados Pessoais<\/b><\/span><\/p><ol class=\"ol1\"><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Divulgamos os seus Dados Pessoais conforme descrito abaixo e conforme descrito noutras partes desta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Prestadores de Servi\u00e7os Terceiros. Poderemos partilhar os seus Dados Pessoais com prestadores de servi\u00e7os terceiros para: fornecer servi\u00e7os de infraestrutura t\u00e9cnica; realizar testes de garantia de qualidade; analisar como o nosso Servi\u00e7o \u00e9 utilizado; prevenir, detetar e responder a atividades n\u00e3o autorizadas; fornecer suporte t\u00e9cnico e ao cliente; e\/ou para nos fornecer outro suporte a n\u00f3s e ao Servi\u00e7o.<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Afiliadas. Poderemos partilhar alguns ou todos os seus Dados Pessoais com quaisquer subsidi\u00e1rias, joint ventures ou outras empresas sob o nosso controlo comum (\u201cAfiliadas\u201d), caso em que exigiremos que as nossas Afiliadas cumpram esta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Reestrutura\u00e7\u00e3o Societ\u00e1ria. Poderemos partilhar alguns ou todos os seus Dados Pessoais em conex\u00e3o com ou durante a negocia\u00e7\u00e3o de qualquer fus\u00e3o, financiamento, aquisi\u00e7\u00e3o ou transa\u00e7\u00e3o ou processo de dissolu\u00e7\u00e3o envolvendo a venda, transfer\u00eancia, aliena\u00e7\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o de todo ou parte do nosso neg\u00f3cio ou ativos. Em caso de insolv\u00eancia, fal\u00eancia ou liquida\u00e7\u00e3o judicial, os Dados Pessoais tamb\u00e9m poder\u00e3o ser transferidos como um ativo comercial. Se outra empresa adquirir a nossa empresa, neg\u00f3cio ou ativos, essa empresa possuir\u00e1 os Dados Pessoais recolhidos por n\u00f3s e assumir\u00e1 os direitos e obriga\u00e7\u00f5es relativos aos seus Dados Pessoais conforme descrito nesta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Direitos Legais. Independentemente das escolhas que fa\u00e7a relativamente aos seus Dados Pessoais (conforme descrito abaixo), a Earniverse poder\u00e1 divulgar Dados Pessoais se acreditar de boa-f\u00e9 que tal divulga\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria: (a) em conex\u00e3o com qualquer investiga\u00e7\u00e3o legal; (b) para cumprir leis relevantes ou para responder a intima\u00e7\u00f5es, mandados ou outros processos legais servidos \u00e0 Earniverse; (c) para proteger ou defender os direitos ou propriedade da Earniverse ou dos utilizadores do Servi\u00e7o; e\/ou (d) para investigar ou auxiliar na preven\u00e7\u00e3o de qualquer viola\u00e7\u00e3o ou potencial viola\u00e7\u00e3o da lei, desta Pol\u00edtica de Privacidade ou dos nossos Termos de Servi\u00e7o.<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Outras Divulga\u00e7\u00f5es. Poderemos tamb\u00e9m divulgar os seus Dados Pessoais: para cumprir o prop\u00f3sito para o qual os fornece; para qualquer outro prop\u00f3sito divulgado por n\u00f3s quando os fornece; ou com o seu consentimento.<\/span><\/li><\/ol><p class=\"p2\"><span class=\"s2\"><b>III.2- Divulga\u00e7\u00e3o de Riscos\u00a0<\/b><\/span><\/p><ul class=\"ul1\"><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Ao aceder ou utilizar os Servi\u00e7os da Empresa, reconhece e assume expressamente os seguintes riscos:<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Risco de perda de ativos ou perda de valor dos Ativos.<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Muitos fatores podem afetar o valor dos Ativos, o que pode resultar na perda permanente, parcial ou total de qualquer Ativo. A Empresa n\u00e3o \u00e9 obrigada a garantir os Ativos ou o valor dos ativos geridos pela Empresa.<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">O regime regulat\u00f3rio que rege os Ativos Digitais e o quadro regulat\u00f3rio relativo aos Ativos Digitais permanecem incertos, e quaisquer leis, regulamentos ou diretrizes podem ser significativamente revistos e alterados, o que afetar\u00e1 material e adversamente o valor dos Ativos Digitais e os seus servi\u00e7os na Plataforma da Empresa, da seguinte forma:<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">(a) Os regulamentos de uso, transfer\u00eancia e troca de Ativos Digitais em v\u00e1rias jurisdi\u00e7\u00f5es est\u00e3o atualmente subdesenvolvidos ou em desenvolvimento e s\u00e3o suscet\u00edveis de evoluir rapidamente. Um ou mais pa\u00edses tomar\u00e3o medidas regulat\u00f3rias no futuro que ser\u00e3o severamente restritivas, o que pode afetar ou restringir direta ou indiretamente os Servi\u00e7os da Empresa fornecidos aos Utilizadores;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">(b) Na medida em que a Empresa possa ser obrigada a obter licen\u00e7as, autoriza\u00e7\u00f5es e\/ou aprova\u00e7\u00f5es em quaisquer jurisdi\u00e7\u00f5es para oferecer os Servi\u00e7os da Empresa, mas n\u00e3o consiga obter tais Aprova\u00e7\u00f5es Regulat\u00f3rias ou se tais Aprova\u00e7\u00f5es Regulat\u00f3rias n\u00e3o forem renovadas ou forem revogadas por qualquer motivo, os Utilizadores nessas jurisdi\u00e7\u00f5es n\u00e3o poder\u00e3o aceder ou utilizar os Servi\u00e7os da Empresa;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">(c) \u00c9 dif\u00edcil prever como ou se os governos ou autoridades reguladoras poder\u00e3o implementar quaisquer altera\u00e7\u00f5es \u00e0s leis e regulamentos que afetam o uso, transfer\u00eancia e troca de Ativos Digitais. No caso de a Empresa ser solicitada ou for\u00e7ada a suspender, descontinuar ou alterar a opera\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os da Empresa em quaisquer jurisdi\u00e7\u00f5es exigidas pelas leis e pelas autoridades, a sua Conta junto da Empresa poder\u00e1 ser congelada por um per\u00edodo de tempo indefinido at\u00e9 que a quest\u00e3o seja resolvida. Ser\u00e1 respons\u00e1vel por determinar se a utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os da Empresa \u00e9 legal na sua jurisdi\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o dever\u00e1 aceder ou utilizar os Servi\u00e7os da Empresa se forem ilegais na sua jurisdi\u00e7\u00e3o. Se tiver d\u00favidas sobre o estatuto legal dos Ativos Digitais na sua jurisdi\u00e7\u00e3o, procure aconselhamento independente junto do seu consultor jur\u00eddico.<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Falhas T\u00e9cnicas e de Sistema que afetam as obriga\u00e7\u00f5es estipuladas nestes Termos significam que a Empresa pode sofrer falhas de sistema, interrup\u00e7\u00f5es n\u00e3o planeadas na sua rede ou servi\u00e7os, defeitos de hardware ou software, viola\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, indisponibilidade de servi\u00e7os ou outras causas que possam afetar adversamente os servi\u00e7os da Empresa, o que inclui o website da Empresa. A Empresa n\u00e3o consegue antecipar quando ocorrer\u00e3o ataques inform\u00e1ticos, ciberataques, ataques de minera\u00e7\u00e3o, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, ataques de gasto duplo, ataques de poder de minera\u00e7\u00e3o maiorit\u00e1rio e ataques de minera\u00e7\u00e3o ego\u00edsta, nega\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o distribu\u00eddas ou erros, vulnerabilidades ou defeitos na Empresa, Token, contas de Utilizadores, carteiras de Utilizadores ou qualquer tecnologia, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, tecnologia de contratos inteligentes. A Empresa n\u00e3o consegue detetar estes ataques inform\u00e1ticos, ataques de minera\u00e7\u00e3o, ciberataques, erros de nega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o distribu\u00edda, vulnerabilidades ou defeitos em tempo \u00fatil e n\u00e3o possui recursos suficientes para lidar eficientemente com m\u00faltiplos incidentes de servi\u00e7o que ocorram simultaneamente ou em r\u00e1pida sucess\u00e3o. Al\u00e9m disso, a rede ou os Servi\u00e7os da Empresa, incluindo a Plataforma da Empresa, podem ser interrompidos por in\u00fameros eventos, incluindo desastres naturais, avarias de equipamentos, tempo de inatividade da conectividade de rede, perdas de energia, ou mesmo interrup\u00e7\u00f5es intencionais dos seus servi\u00e7os, como interrup\u00e7\u00f5es causadas por v\u00edrus de software ou ataques de utilizadores n\u00e3o autorizados, alguns dos quais est\u00e3o fora do controlo da Empresa. Embora a Empresa tenha tomado medidas contra ataques maliciosos aos seus equipamentos ou \u00e0 sua infraestrutura, que s\u00e3o cr\u00edticos para a manuten\u00e7\u00e3o da Plataforma da Empresa e dos seus servi\u00e7os, n\u00e3o h\u00e1 garantia de que ciberataques, como nega\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o distribu\u00eddas, n\u00e3o ser\u00e3o tentados no futuro, e que as medidas de seguran\u00e7a aprimoradas da Empresa ser\u00e3o eficazes. Qualquer viola\u00e7\u00e3o significativa das medidas de seguran\u00e7a da Empresa ou outras interrup\u00e7\u00f5es que resultem num comprometimento da usabilidade, estabilidade e seguran\u00e7a da rede ou dos servi\u00e7os da Empresa, incluindo a Plataforma da Empresa, pode afetar adversamente os Tokens.<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">A Empresa n\u00e3o ter\u00e1 qualquer responsabilidade por qualquer atraso, erro, interrup\u00e7\u00e3o ou falha no cumprimento de qualquer obriga\u00e7\u00e3o nos termos destes Termos, quando o atraso ou falha resultar direta ou indiretamente de quaisquer causas fora do controlo da Empresa, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a:<\/span><ul class=\"ul2\"><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">(a) Atos de Deus, da natureza, de tribunal ou do governo;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">(b) Falha ou interrup\u00e7\u00e3o em redes p\u00fablicas ou privadas de telecomunica\u00e7\u00f5es, canais de comunica\u00e7\u00e3o ou sistema de informa\u00e7\u00e3o;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">(c) Atos ou omiss\u00e3o de atos de uma parte pela qual n\u00e3o somos respons\u00e1veis;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">(d) Atraso, falha ou interrup\u00e7\u00e3o em, ou indisponibilidade de, servi\u00e7os de terceiros; ou<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">(e) Greves, bloqueios, disputas laborais, guerras, atos terroristas e motins.<\/span><\/li><\/ul><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Compreende e concorda que utiliza os servi\u00e7os da Empresa por sua conta e risco. Esta cl\u00e1usula n\u00e3o \u00e9 exaustiva e n\u00e3o divulga todos os riscos ou riscos potenciais que podem estar associados aos Ativos, \u00e0 gest\u00e3o de Ativos e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios servi\u00e7os da Empresa. Recomenda-se vivamente que considere cuidadosamente se tal utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 adequada para si, tendo em conta as suas circunst\u00e2ncias e posi\u00e7\u00f5es financeiras.<\/span><\/li><\/ul><p class=\"p3\"><span class=\"s2\"><b>IV- Websites de Terceiros<\/b><\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">O nosso Servi\u00e7o pode conter links para websites de terceiros. Ao clicar num link para qualquer outro website ou localiza\u00e7\u00e3o, sair\u00e1 do nosso Servi\u00e7o e aceder\u00e1 a outro site, e outra entidade poder\u00e1 recolher Dados Pessoais seus. N\u00e3o temos controlo sobre, n\u00e3o revemos e n\u00e3o podemos ser respons\u00e1veis por estes websites de terceiros ou pelo seu conte\u00fado. Tenha em aten\u00e7\u00e3o que os termos desta Pol\u00edtica de Privacidade n\u00e3o se aplicam a estes websites de terceiros ou ao seu conte\u00fado, nem a qualquer recolha dos seus Dados Pessoais depois de clicar em links para tais websites de terceiros. Incentivamo-lo a ler as pol\u00edticas de privacidade de todos os websites que visita. Quaisquer links para websites ou localiza\u00e7\u00f5es de terceiros s\u00e3o para sua conveni\u00eancia e n\u00e3o significam o nosso endosso a tais terceiros ou aos seus produtos, conte\u00fado ou websites.<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s2\"><b>V- Carteiras de Terceiros<\/b><\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Para utilizar o nosso Servi\u00e7o, deve usar uma carteira de terceiros que lhe permita realizar transa\u00e7\u00f5es em blockchains p\u00fablicas. As suas intera\u00e7\u00f5es com qualquer fornecedor de carteira de terceiros s\u00e3o regidas pelos termos de servi\u00e7o e pol\u00edtica de privacidade aplic\u00e1veis desse terceiro.<\/span><\/p><ol class=\"ol1\"><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">As Suas Escolhas Relativamente \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Tem v\u00e1rias escolhas relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o nos nossos Servi\u00e7os:<\/span><ol class=\"ol1\"><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Comunica\u00e7\u00f5es por E-mail. Poderemos enviar-lhe periodicamente newsletters e\/ou e-mails que promovam diretamente a utiliza\u00e7\u00e3o do nosso Servi\u00e7o ou bens e servi\u00e7os de terceiros. Quando receber newsletters ou comunica\u00e7\u00f5es promocionais nossas, poder\u00e1 indicar a sua prefer\u00eancia para deixar de receber estas comunica\u00e7\u00f5es nossas, seguindo as instru\u00e7\u00f5es de cancelamento de subscri\u00e7\u00e3o fornecidas no e-mail que recebe ou atrav\u00e9s das prefer\u00eancias de Notifica\u00e7\u00f5es na sua p\u00e1gina de Defini\u00e7\u00f5es. Apesar destas prefer\u00eancias, poderemos enviar-lhe comunica\u00e7\u00f5es informativas ocasionais relacionadas com o servi\u00e7o transacional.<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Se decidir a qualquer momento que j\u00e1 n\u00e3o deseja aceitar Cookies do nosso Servi\u00e7o para qualquer dos fins acima descritos, poder\u00e1 instruir o seu navegador, alterando as suas defini\u00e7\u00f5es, para parar de aceitar Cookies ou para o avisar antes de aceitar um Cookie dos websites que visita. Consulte as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do seu navegador. Se n\u00e3o aceitar Cookies, no entanto, poder\u00e1 n\u00e3o conseguir utilizar todas as partes do Servi\u00e7o ou toda a funcionalidade do Servi\u00e7o.<\/span><\/li><\/ol><\/li><\/ol><p class=\"p3\"><span class=\"s2\"><b>VI- Acesso e Controlo de Dados<\/b><\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Pode visualizar, aceder, editar ou eliminar os seus Dados Pessoais para certos aspetos do Servi\u00e7o atrav\u00e9s da sua p\u00e1gina de Defini\u00e7\u00f5es. Poder\u00e1 tamb\u00e9m ter certos direitos adicionais:<\/span><\/p><ol class=\"ol1\"><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Se for um utilizador no Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu ou no Reino Unido, tem certos direitos ao abrigo dos respetivos Regulamentos Gerais de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Europeu e do Reino Unido (\u201cRGPD\u201d). Estes incluem o direito de (i) solicitar acesso e obter uma c\u00f3pia dos seus dados pessoais; (ii) solicitar retifica\u00e7\u00e3o ou apagamento; (iii) opor-se ou restringir o tratamento dos seus dados pessoais; e (iv) solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais. Al\u00e9m disso, se tivermos recolhido e tratado os seus dados pessoais com o seu consentimento, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento.<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Se for residente da Calif\u00f3rnia, tem certos direitos ao abrigo da Lei de Privacidade do Consumidor da Calif\u00f3rnia (\u201cCCPA\u201d). Estes incluem o direito de (i) solicitar acesso, detalhes e uma c\u00f3pia das informa\u00e7\u00f5es pessoais que recolhemos sobre si e\/ou partilh\u00e1mos com terceiros; (ii) solicitar o apagamento das informa\u00e7\u00f5es pessoais que recolhemos sobre si; e (iii) o direito de optar por n\u00e3o vender as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais. Conforme os termos s\u00e3o definidos sob a CCPA, n\u00e3o \u201cvendemos\u201d as suas \u201cinforma\u00e7\u00f5es pessoais\u201d.<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Se desejar exercer os seus direitos ao abrigo do RGPD, CCPA ou outras leis de prote\u00e7\u00e3o de dados ou privacidade aplic\u00e1veis, por favor, contacte-nos utilizando os detalhes na <a href=\"#contact\"><span class=\"s3\">Sec\u00e7\u00e3o XII<\/span><\/a>, especifique o seu pedido e fa\u00e7a refer\u00eancia \u00e0 lei aplic\u00e1vel. Poderemos pedir-lhe que verifique a sua identidade e solicitar mais informa\u00e7\u00f5es sobre o seu pedido. Consideraremos e agiremos sobre qualquer pedido acima mencionado em conformidade com a lei aplic\u00e1vel. N\u00e3o o discriminaremos por exercer qualquer um destes direitos.<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">N\u00e3o obstante o acima exposto, n\u00e3o podemos editar ou apagar qualquer informa\u00e7\u00e3o armazenada numa blockchain, por exemplo, a blockchain Ethereum, uma vez que n\u00e3o temos cust\u00f3dia ou controlo sobre quaisquer blockchains. As informa\u00e7\u00f5es armazenadas na blockchain podem incluir compras, vendas e transfer\u00eancias relacionadas com o seu endere\u00e7o de blockchain e colecion\u00e1veis detidos nesse endere\u00e7o.<\/span><\/li><\/ol><p class=\"p3\"><span class=\"s2\"><b>VII- Reten\u00e7\u00e3o de Dados<\/b><\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Poderemos reter os seus Dados Pessoais enquanto continuar a utilizar o Servi\u00e7o, tiver uma conta connosco, ou durante o tempo necess\u00e1rio para cumprir os prop\u00f3sitos descritos nesta Pol\u00edtica de Privacidade. Poderemos continuar a reter os seus Dados Pessoais mesmo depois de desativar a sua conta e\/ou deixar de utilizar o Servi\u00e7o, se tal reten\u00e7\u00e3o for razoavelmente necess\u00e1ria para cumprir as nossas obriga\u00e7\u00f5es legais, resolver disputas, prevenir fraudes e abusos, fazer cumprir os nossos Termos ou outros acordos, e\/ou proteger os nossos interesses leg\u00edtimos. Quando os seus Dados Pessoais deixarem de ser necess\u00e1rios para estes prop\u00f3sitos, iremos apag\u00e1-los. Para crian\u00e7as com menos de 13 anos, os per\u00edodos aplic\u00e1veis est\u00e3o definidos na Pol\u00edtica de Reten\u00e7\u00e3o de Dados de Crian\u00e7as na <a href=\"#children-retention\"><span class=\"s3\">Sec\u00e7\u00e3o IX.2<\/span><\/a>.<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s2\"><b>VIII- Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/b><\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Preocupamo-nos com a seguran\u00e7a das suas informa\u00e7\u00f5es e utilizamos salvaguardas f\u00edsicas, administrativas e tecnol\u00f3gicas para preservar a integridade e a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es recolhidas atrav\u00e9s do nosso Servi\u00e7o. No entanto, nenhum sistema de seguran\u00e7a \u00e9 impenetr\u00e1vel e n\u00e3o podemos garantir a seguran\u00e7a dos nossos sistemas. No caso de qualquer informa\u00e7\u00e3o sob a nossa cust\u00f3dia e controlo ser comprometida como resultado de uma viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, tomaremos medidas para investigar e remediar a situa\u00e7\u00e3o e, em conformidade com as leis e regulamentos aplic\u00e1veis, notificaremos os indiv\u00edduos cujas informa\u00e7\u00f5es possam ter sido comprometidas.<\/span><\/p><ol class=\"ol1\"><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">\u00c9 respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a da sua carteira digital, e instamo-lo a tomar medidas para garantir que esta est\u00e1 e permanece segura. Se descobrir um problema relacionado com a sua carteira, por favor, contacte o seu fornecedor de carteira.<\/span><\/li><\/ol><p class=\"p3\"><span class=\"s2\"><b>IX- Menores<\/b><\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">N\u00e3o permitimos conscientemente que uma crian\u00e7a com menos de 13 anos utilize a Earniverse sem a aprova\u00e7\u00e3o de um pai ou tutor legal. A <a href=\"#children-under-13\"><span class=\"s3\">Sec\u00e7\u00e3o IX.1<\/span><\/a> explica como tratamos as informa\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as com menos de 13 anos e os direitos dos seus pais. A <a href=\"#children-retention\"><span class=\"s3\">Sec\u00e7\u00e3o IX.2<\/span><\/a> indica por quanto tempo as guardamos. Os nossos Termos de Servi\u00e7o exigem que todos os utilizadores tenham pelo menos 18 anos de idade. Menores com pelo menos 13 anos, mas com menos de 18 anos, podem utilizar a conta Earniverse de um pai ou tutor, mas apenas com o envolvimento do titular da conta.<\/span><\/p><p class=\"p3\" id=\"children-under-13\" data-eiv-section=\"children-under-13\"><span class=\"s2\"><b>IX.1- Crian\u00e7as com menos de 13 anos<\/b><\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Esta sec\u00e7\u00e3o explica como a Earniverse trata as informa\u00e7\u00f5es pessoais de crian\u00e7as com menos de 13 anos e os direitos dos seus pais e tutores legais (em conjunto, \u201cpais\u201d). Aplica-se ao Servi\u00e7o Earniverse, incluindo o mercado e o jogo Earniverse quando jogado com uma conta Earniverse, e complementa o restante desta Pol\u00edtica de Privacidade. Se esta sec\u00e7\u00e3o e o restante desta Pol\u00edtica de Privacidade divergirem para uma crian\u00e7a com menos de 13 anos, esta sec\u00e7\u00e3o prevalece. Para uma crian\u00e7a com menos de 13 anos cuja conta tenha sido aprovada por um pai, esta sec\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prevalece sobre o Artigo 3 dos nossos Termos de Servi\u00e7o, que de outra forma n\u00e3o permite que ningu\u00e9m com menos de 13 anos utilize o Servi\u00e7o.<\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\"><b>1. Quem somos e como nos contactar<\/b><\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">O operador que recolhe e guarda informa\u00e7\u00f5es pessoais de crian\u00e7as atrav\u00e9s da Earniverse \u00e9 a Earniverse, Inc., uma corpora\u00e7\u00e3o do Delaware. O nosso endere\u00e7o postal, n\u00famero de telefone, endere\u00e7o de e-mail e formul\u00e1rio de contacto est\u00e3o listados na <a href=\"#contact\"><span class=\"s3\">Sec\u00e7\u00e3o XII<\/span><\/a>. Os pais s\u00e3o bem-vindos a contactar-nos a qualquer momento sobre esta sec\u00e7\u00e3o ou sobre as informa\u00e7\u00f5es dos seus filhos.<\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\"><b>2. Como sabemos que um membro tem menos de 13 anos<\/b><\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">A Earniverse \u00e9 um servi\u00e7o para um p\u00fablico geral. Antes que um novo membro possa usar a sua conta, pedimos-lhe que selecione a sua faixa et\u00e1ria. Quando um membro nos informa que tem menos de 13 anos, colocamos a conta em espera at\u00e9 que um pai a aprove, conforme explicado abaixo.<\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\"><b>3. O que retemos enquanto aguardamos a aprova\u00e7\u00e3o de um pai<\/b><\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Nesta fase, retemos apenas o que a crian\u00e7a nos forneceu para abrir a conta e para contactar um pai:<\/span><\/p><ul class=\"ul1\"><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">o nome de utilizador que a crian\u00e7a escolheu;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">o endere\u00e7o de e-mail, se a crian\u00e7a se registou com um endere\u00e7o de e-mail, e a palavra-passe, que armazenamos apenas em formato codificado (hashed);<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">o endere\u00e7o p\u00fablico da carteira de criptomoedas, se a crian\u00e7a se registou ligando uma carteira de criptomoedas. Uma conta aberta com um endere\u00e7o de e-mail n\u00e3o tem carteira nesta fase;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">a defini\u00e7\u00e3o de idioma e a escolha da newsletter feita no formul\u00e1rio de registo. N\u00e3o enviamos newsletter ou marketing \u00e0 crian\u00e7a;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">a faixa et\u00e1ria e a data em que foi declarada;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">se a crian\u00e7a aderiu atrav\u00e9s de um link de refer\u00eancia, o endere\u00e7o de internet utilizado no registo, mantido para prevenir fraude de refer\u00eancia;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">o endere\u00e7o de e-mail do pai, assim que a crian\u00e7a nos o fornecer.<\/span><\/li><\/ul><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Quando algu\u00e9m se regista com um endere\u00e7o de e-mail, o formul\u00e1rio de registo carrega o Google reCAPTCHA, que recebe o endere\u00e7o de internet e informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do navegador.<\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Utilizamos estas informa\u00e7\u00f5es apenas para solicitar a aprova\u00e7\u00e3o de um pai, para lembrar o pai e a crian\u00e7a da data de encerramento, para manter a conta segura e para manter prova de que tratamos o pedido conforme exigido por lei.<\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Durante o per\u00edodo de espera:<\/span><\/p><ul class=\"ul1\"><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">a conta est\u00e1 bloqueada: a crian\u00e7a s\u00f3 pode ver a p\u00e1gina de aprova\u00e7\u00e3o, fornecer ou alterar o endere\u00e7o de e-mail do pai e terminar a sess\u00e3o;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">o perfil \u00e9 privado e a conta \u00e9 removida das tabelas de classifica\u00e7\u00e3o;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">o endere\u00e7o de e-mail da crian\u00e7a \u00e9 removido da nossa lista de correio;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">n\u00e3o enviamos \u00e0 crian\u00e7a nenhuma mensagem de boas-vindas, verifica\u00e7\u00e3o, marketing ou outra, para al\u00e9m dos lembretes de encerramento descritos abaixo;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">n\u00e3o medimos a atividade da crian\u00e7a, para al\u00e9m de contagens de p\u00e1ginas an\u00f3nimas que n\u00e3o cont\u00eam identificador;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">a carteira n\u00e3o pode ser utilizada, ningu\u00e9m pode enviar itens para a conta e o acesso ao jogo est\u00e1 fechado.<\/span><\/li><\/ul><p class=\"p2\"><span class=\"s2\"><b>4. Como informamos o pai e quanto tempo ele tem para decidir<\/b><\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Quando a crian\u00e7a nos fornece o endere\u00e7o de e-mail de um pai, enviamos um e-mail ao pai. Se o pai j\u00e1 tiver uma conta Earniverse, tamb\u00e9m enviamos uma notifica\u00e7\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o. O e-mail explica:<\/span><\/p><ul class=\"ul1\"><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">o que retemos;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">o que far\u00edamos com a aprova\u00e7\u00e3o do pai;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">como aprovar ou recusar.<\/span><\/li><\/ul><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">A conta encerra 30 dias ap\u00f3s a crian\u00e7a ter declarado a sua idade (a \u201cdata de encerramento\u201d). O e-mail mostra a data exata.<\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Enviamos at\u00e9 tr\u00eas lembretes: 15 dias, 5 dias e 1 dia antes da data de encerramento. Cada um \u00e9 enviado ao progenitor. Nos mesmos dias, enviamos uma mensagem curta para o endere\u00e7o de e-mail da crian\u00e7a, informando quando a conta ser\u00e1 encerrada, a menos que um progenitor a aprove, e pedindo \u00e0 crian\u00e7a para falar com o seu progenitor. As mensagens para a crian\u00e7a n\u00e3o cont\u00eam nenhum link nem conte\u00fado promocional.<\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\"><b>5. Como um progenitor d\u00e1 consentimento verific\u00e1vel<\/b><\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Para aprovar a conta, o progenitor:<\/span><\/p><ol class=\"ol1\"><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">inicia sess\u00e3o ou cria uma conta Earniverse com o endere\u00e7o de e-mail que a crian\u00e7a nos forneceu e confirma esse endere\u00e7o de e-mail;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">verifica a sua identidade uma vez nessa conta, com um documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial com fotografia e uma selfie que a nossa verifica\u00e7\u00e3o de identidade compara automaticamente. Apenas um adulto pode ser verificado;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">abre o espa\u00e7o Guardian enquanto tem sess\u00e3o iniciada, l\u00ea a declara\u00e7\u00e3o de consentimento e aceita-a.<\/span><\/li><\/ol><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Registamos a aprova\u00e7\u00e3o no nosso registo de consentimento: a data, a vers\u00e3o do texto exibido, a conta do progenitor e o endere\u00e7o de internet utilizado. Assim que o progenitor aprova, n\u00f3s:<\/span><\/p><ul class=\"ul1\"><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">removemos o endere\u00e7o de e-mail do progenitor do registo da crian\u00e7a;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">desbloqueamos a conta;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">s\u00f3 ent\u00e3o enviamos \u00e0 crian\u00e7a um c\u00f3digo para confirmar o seu pr\u00f3prio endere\u00e7o de e-mail.<\/span><\/li><\/ul><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Guardamos o documento de identifica\u00e7\u00e3o e a selfie do progenitor por 3 anos ap\u00f3s a nossa decis\u00e3o. Guardamo-los por mais tempo enquanto o progenitor supervisiona pelo menos uma conta de crian\u00e7a, e depois at\u00e9 3 anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino da \u00faltima supervis\u00e3o. Se o progenitor tamb\u00e9m tiver vendido na Earniverse, guardamo-los at\u00e9 31 de dezembro do quinto ano ap\u00f3s a \u00faltima venda do progenitor, se essa data for posterior. Depois, eliminamo-los. As imagens de tentativas de verifica\u00e7\u00e3o que n\u00e3o aceit\u00e1mos s\u00e3o eliminadas imediatamente ou no prazo de 7 dias.<\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\"><b>6. Se o progenitor recusar ou n\u00e3o responder<\/b><\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Se o progenitor recusar o pedido do espa\u00e7o Guardian, eliminamos a conta da crian\u00e7a imediatamente. Se nenhum progenitor aprovar at\u00e9 \u00e0 data de encerramento, eliminamos a conta no prazo de 24 horas ap\u00f3s essa data.<\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Eliminamos:<\/span><\/p><ul class=\"ul1\"><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">a conta, o nome de utilizador, o endere\u00e7o de e-mail e a palavra-passe;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">o link com qualquer carteira;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">o endere\u00e7o de e-mail do progenitor;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">e-mails de lembrete pendentes e passados, e notifica\u00e7\u00f5es;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">os outros dados ligados \u00e0 conta.<\/span><\/li><\/ul><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Se um link t\u00e9cnico nos impedir de remover o registo da conta em si, apagamos todos os detalhes pessoais nele e desativamo-lo permanentemente. Tamb\u00e9m pedimos ao nosso fornecedor de e-mail para eliminar o contacto da crian\u00e7a e verificamos se foi removido. Em seguida, informamos o progenitor por e-mail que a conta foi eliminada.<\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">O que guardamos depois: um registo de log que indica que uma conta foi eliminada, o motivo e a data, sem informa\u00e7\u00f5es pessoais. Tamb\u00e9m guardamos os registos do nosso registo de consentimento sobre esta conta (a faixa et\u00e1ria declarada, os passos do pedido de aprova\u00e7\u00e3o e as suas datas; a aprova\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio progenitor regista tamb\u00e9m o endere\u00e7o de internet do progenitor, nunca o da crian\u00e7a) como prova legal de que verificamos as idades e tratamos o pedido conforme exigido por lei. Guardamos estes registos por pelo menos 7 anos.<\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">A crian\u00e7a \u00e9 bem-vinda a registar-se novamente mais tarde com a aprova\u00e7\u00e3o de um progenitor.<\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\"><b>7. O que recolhemos depois de um progenitor ter aprovado e como o utilizamos<\/b><\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Com a aprova\u00e7\u00e3o de um progenitor, a crian\u00e7a pode usar a conta. Dependendo do que a crian\u00e7a faz e do que o progenitor permite, podemos recolher:<\/span><\/p><ul class=\"ul1\"><li class=\"li4\"><span class=\"s2\"><b>Detalhes da conta:<\/b> nome de utilizador, endere\u00e7o de e-mail (confirmado ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o), idioma, faixa et\u00e1ria e o primeiro nome, \u00faltimo nome, imagem de perfil ou banner, caso a crian\u00e7a os adicione.<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\"><b>Carteira:<\/b> o endere\u00e7o p\u00fablico da carteira que o progenitor cria para a crian\u00e7a a partir do Guardian space, utilizando a palavra-passe da carteira do pr\u00f3prio progenitor, ou da carteira que a crian\u00e7a utilizou para se registar.<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\"><b>Atividade no mercado:<\/b> colecion\u00e1veis e terrenos detidos; compras, pagas com o cart\u00e3o do progenitor dentro dos limites definidos pelo progenitor, ou com cr\u00e9ditos; vendas e ganhos, se o progenitor permitir a venda; favoritos, listas de desejos e alertas.<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\"><b>Detalhes fiscais:<\/b> se o progenitor permitir a venda, os detalhes fiscais que o progenitor fornece e assina para a crian\u00e7a (pa\u00eds de resid\u00eancia fiscal, n\u00famero de contribuinte, local de nascimento), que a lei nos exige recolher e comunicar.<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\"><b>Galeria:<\/b> fotos e v\u00eddeos que a crian\u00e7a publica na galeria. A galeria s\u00f3 est\u00e1 dispon\u00edvel se o progenitor tiver tornado o perfil p\u00fablico.<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\"><b>Suporte:<\/b> mensagens trocadas com a nossa equipa de suporte.<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\"><b>Dados t\u00e9cnicos e de seguran\u00e7a:<\/b> o endere\u00e7o de internet e as a\u00e7\u00f5es registadas no nosso registo de seguran\u00e7a, a data da \u00faltima atividade, sess\u00f5es de jogo se a crian\u00e7a jogar o jogo Earniverse, e notifica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/li><\/ul><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Utilizamos estas informa\u00e7\u00f5es para:<\/span><\/p><ul class=\"ul1\"><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">fornecer a conta e as funcionalidades que o progenitor permitiu;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">processar compras e vendas;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">manter as contas seguras e prevenir fraudes;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">cumprir as nossas obriga\u00e7\u00f5es legais, fiscais e de manuten\u00e7\u00e3o de registos;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">responder a pedidos de suporte.<\/span><\/li><\/ul><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">N\u00e3o utilizamos as informa\u00e7\u00f5es de uma crian\u00e7a para publicidade. Os parceiros de publicidade est\u00e3o sempre desativados para a conta de uma crian\u00e7a. N\u00e3o personalizamos nem rastreamos os e-mails que enviamos a uma crian\u00e7a, e apenas contabilizamos visualiza\u00e7\u00f5es de p\u00e1gina an\u00f3nimas para a conta de uma crian\u00e7a.<\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Utilizamos endere\u00e7os de internet e identificadores de sess\u00e3o apenas para apoiar as opera\u00e7\u00f5es internas da Earniverse:<\/span><\/p><ul class=\"ul1\"><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">manter o servi\u00e7o a funcionar;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">autenticar membros;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">proteger a seguran\u00e7a e prevenir fraudes;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/span><\/li><\/ul><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Nunca s\u00e3o utilizados para contactar uma crian\u00e7a espec\u00edfica, para construir um perfil de uma crian\u00e7a, ou para publicidade.<\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\"><b>8. O que pode tornar-se p\u00fablico e com quem partilhamos informa\u00e7\u00f5es<\/b><\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\"><b>Visibilidade p\u00fablica.<\/b> O perfil de uma crian\u00e7a \u00e9 privado por predefini\u00e7\u00e3o. Apenas um progenitor cuja identidade tenha sido verificada pode torn\u00e1-lo p\u00fablico, atrav\u00e9s de uma aprova\u00e7\u00e3o separada no Guardian space. Conversar com estranhos no jogo est\u00e1 desativado por predefini\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m necessita de uma aprova\u00e7\u00e3o separada do progenitor. Sem estas aprova\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p><ul class=\"ul1\"><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">outros membros n\u00e3o podem ver o nome de utilizador, perfil ou endere\u00e7o da carteira da crian\u00e7a na Earniverse;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">a crian\u00e7a n\u00e3o pode publicar na galeria p\u00fablica.<\/span><\/li><\/ul><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Um progenitor pode aprovar a conta sem permitir nenhuma destas op\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\"><b>Blockchain.<\/b> Os itens detidos ou transferidos com uma carteira s\u00e3o registados numa blockchain p\u00fablica. Qualquer pessoa pode ver o endere\u00e7o da carteira e estas transa\u00e7\u00f5es na blockchain, mesmo que a Earniverse n\u00e3o mostre o endere\u00e7o da carteira de uma crian\u00e7a a outros membros. Quando um progenitor cria uma carteira para uma crian\u00e7a, o progenitor confirma que compreende isto.<\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\"><b>Prestadores de servi\u00e7os.<\/b> Partilhamos as informa\u00e7\u00f5es de uma crian\u00e7a apenas com prestadores de servi\u00e7os que nos ajudam a operar a Earniverse e que as podem utilizar apenas para esse fim:<\/span><\/p><ul class=\"ul1\"><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Infomaniak Network SA (Su\u00ed\u00e7a), que aloja os servidores e o armazenamento de ficheiros que operam o Earniverse;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Brevo (Sendinblue SAS, Fran\u00e7a), que envia os nossos e-mails e recebe endere\u00e7os de e-mail e o conte\u00fado das mensagens;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Cloudflare, que entrega e protege o nosso website e processa endere\u00e7os de internet;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Google (reCAPTCHA), que recebe o endere\u00e7o de internet e informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do navegador quando o formul\u00e1rio de registo \u00e9 carregado, antes de sabermos a idade de um membro;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Stripe, quando um progenitor paga pela crian\u00e7a com o cart\u00e3o do progenitor. O pagamento \u00e9 feito com os detalhes de pagamento e o registo de cliente do progenitor. Com a encomenda, a Stripe tamb\u00e9m recebe uma refer\u00eancia interna \u00e0 conta da crian\u00e7a e a descri\u00e7\u00e3o dos itens comprados.<\/span><\/li><\/ul><p class=\"p2\"><span class=\"s2\"><b>Outras divulga\u00e7\u00f5es.<\/b> Poderemos tamb\u00e9m divulgar informa\u00e7\u00f5es quando a lei o exigir, para responder a processos legais, ou para proteger a seguran\u00e7a de uma crian\u00e7a ou a seguran\u00e7a do nosso servi\u00e7o. N\u00e3o vendemos nem alugamos informa\u00e7\u00f5es pessoais de crian\u00e7as.<\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\"><b>9. Direitos dos Progenitores e como os utilizar<\/b><\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Um progenitor cuja identidade seja verificada e que supervisione a conta da crian\u00e7a pode fazer o seguinte a qualquer momento, a partir do Guardian space:<\/span><\/p><ul class=\"ul1\"><li class=\"li4\"><span class=\"s2\"><b>Rever:<\/b> ver todas as informa\u00e7\u00f5es que temos sobre a crian\u00e7a e descarregar uma c\u00f3pia.<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\"><b>Apagar agora:<\/b> pedir-nos para apagar o rastreamento e os dados pessoais da crian\u00e7a imediatamente. Isto abrange nome, imagens, ficheiros de galeria, conversas de suporte encerradas, hist\u00f3rico de atividade e endere\u00e7os de internet, favoritos, alertas e notifica\u00e7\u00f5es. A conta permanece aberta, as defini\u00e7\u00f5es de privacidade passam para o n\u00edvel mais protetor e o rastreamento \u00e9 interrompido. Apenas o progenitor pode reativ\u00e1-lo.<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\"><b>Recusar qualquer recolha ou uso futuro:<\/b> encerrar a conta da crian\u00e7a. A crian\u00e7a j\u00e1 n\u00e3o pode iniciar sess\u00e3o, e apagamos a conta 30 dias ap\u00f3s o encerramento, exceto o que a lei nos exige manter (ver <a href=\"#children-retention\"><span class=\"s3\">Sec\u00e7\u00e3o IX.2<\/span><\/a>).<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\"><b>Retirar permiss\u00f5es:<\/b> retirar qualquer permiss\u00e3o separada (perfil p\u00fablico, chat com estranhos, venda, gastos) a qualquer momento.<\/span><\/li><\/ul><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Antes de aprovar, um progenitor pode recusar o pedido a partir do Guardian space. A conta \u00e9 ent\u00e3o eliminada imediatamente.<\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Os progenitores tamb\u00e9m nos podem contactar atrav\u00e9s dos canais listados na <a href=\"#contact\"><span class=\"s3\">Sec\u00e7\u00e3o XII<\/span><\/a>. Antes de agirmos sobre um pedido, verificamos se este prov\u00e9m do progenitor da crian\u00e7a. Se um progenitor recusar a recolha ou uso futuro, poderemos terminar o acesso da crian\u00e7a ao servi\u00e7o.<\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\"><b>10. Se soubermos que detemos informa\u00e7\u00f5es de uma crian\u00e7a sem aprova\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Se soubermos que recolhemos informa\u00e7\u00f5es pessoais de uma crian\u00e7a com menos de 13 anos sem seguir estes passos, suspenderemos a conta e eliminaremos as informa\u00e7\u00f5es conforme descrito acima. Se acredita que isto aconteceu, por favor contacte-nos atrav\u00e9s dos canais listados na <a href=\"#contact\"><span class=\"s3\">Sec\u00e7\u00e3o XII<\/span><\/a>.<\/span><\/p><p class=\"p3\" id=\"children-retention\" data-eiv-section=\"children-retention\"><span class=\"s2\"><b>IX.2- Pol\u00edtica de Reten\u00e7\u00e3o de Dados de Crian\u00e7as<\/b><\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Mantemos as informa\u00e7\u00f5es pessoais de uma crian\u00e7a apenas enquanto for razoavelmente necess\u00e1rio para o prop\u00f3sito para o qual as recolhemos, e nunca indefinidamente. Esta pol\u00edtica estabelece por que recolhemos cada tipo de informa\u00e7\u00e3o, por que a mantemos e quando a eliminamos.<\/span><\/p><div style=\"overflow-x:auto\"><table style=\"border-collapse:collapse;width:100%\"><thead><tr><th style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Informa\u00e7\u00e3o<\/th><th style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Por que a recolhemos e guardamos<\/th><th style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Por quanto tempo a guardamos<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Dados do per\u00edodo de espera: nome de utilizador, endere\u00e7o de e-mail, palavra-passe codificada, endere\u00e7o da carteira, se aplic\u00e1vel, idioma, escolha da newsletter, faixa et\u00e1ria<\/td><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Para solicitar a aprova\u00e7\u00e3o de um progenitor<\/td><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Eliminados de imediato se o progenitor recusar. Caso contr\u00e1rio, eliminados no prazo de 24 horas ap\u00f3s a data de encerramento, que \u00e9 30 dias ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o da faixa et\u00e1ria. Se o progenitor aprovar, tornam-se dados da conta (ver abaixo).<\/td><\/tr><tr><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Endere\u00e7o de e-mail do progenitor fornecido pela crian\u00e7a<\/td><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Para enviar o pedido de aprova\u00e7\u00e3o, os lembretes e o aviso de elimina\u00e7\u00e3o<\/td><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Removido do registo da crian\u00e7a assim que o progenitor aprova. Caso contr\u00e1rio, eliminado com a conta, juntamente com os e-mails de lembrete ainda pendentes de envio.<\/td><\/tr><tr><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Endere\u00e7o de e-mail da crian\u00e7a usado para os lembretes de encerramento<\/td><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Para informar a crian\u00e7a que a conta ser\u00e1 encerrada, a menos que um dos pais aprove<\/td><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Apenas durante o per\u00edodo de espera. Eliminado conforme acima.<\/td><\/tr><tr><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Registos de consentimento: declara\u00e7\u00e3o de idade, passos do pedido de aprova\u00e7\u00e3o, lembretes, aprova\u00e7\u00e3o parental, permiss\u00f5es separadas, pedidos dos pais<\/td><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Para provar que verific\u00e1mos as idades, demos aviso e obtivemos consentimento<\/td><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Mantido como prova legal por pelo menos 7 anos. O endere\u00e7o de internet registado com uma entrada \u00e9 mantido enquanto a entrada.<\/td><\/tr><tr><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Registo de elimina\u00e7\u00e3o<\/td><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Para provar que uma elimina\u00e7\u00e3o ocorreu<\/td><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Mantido. N\u00e3o cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/td><\/tr><tr><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Dados da conta ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o<\/td><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Para fornecer a conta e as funcionalidades permitidas pelo encarregado de educa\u00e7\u00e3o<\/td><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Enquanto a conta estiver aberta. Os dados pessoais e de rastreamento s\u00e3o apagados imediatamente quando um encarregado de educa\u00e7\u00e3o o solicita. Quando a conta \u00e9 encerrada, \u00e9 apagada 30 dias ap\u00f3s o encerramento.<\/td><\/tr><tr><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Endere\u00e7os de internet em registos de seguran\u00e7a e registos de refer\u00eancia<\/td><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o de fraude<\/td><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Apagados ap\u00f3s 12 meses.<\/td><\/tr><tr><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Conversas de suporte encerradas<\/td><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Para responder a pedidos<\/td><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Anonimizadas 12 meses ap\u00f3s o encerramento da conversa.<\/td><\/tr><tr><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Registos de compra, venda e pagamento<\/td><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Direito contabil\u00edstico e fiscal<\/td><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Pelo menos 7 anos.<\/td><\/tr><tr><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Detalhes fiscais de uma crian\u00e7a que vende<\/td><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Declara\u00e7\u00e3o fiscal exigida por lei<\/td><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Pelo tempo que a lei nos exigir que os declaremos.<\/td><\/tr><tr><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Itens e fundos detidos pela crian\u00e7a<\/td><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Pertencem \u00e0 crian\u00e7a e nunca s\u00e3o confiscados<\/td><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Mantidos com a conta encerrada. Os fundos em USDC deixados numa conta encerrada s\u00e3o considerados abandonados 5 anos ap\u00f3s o \u00faltimo sinal de atividade, conforme previsto pela lei de Delaware. Enviamos 3 lembretes por e-mail, 90, 30 e 3 dias antes dessa data.<\/td><\/tr><tr><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Documento de identifica\u00e7\u00e3o do progenitor e selfie, para se tornar um tutor<\/td><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Para verificar o progenitor antes do consentimento, e como prova dessa verifica\u00e7\u00e3o<\/td><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">3 anos ap\u00f3s a nossa decis\u00e3o. Mais tempo enquanto o progenitor supervisionar uma conta de crian\u00e7a, e depois at\u00e9 3 anos ap\u00f3s o fim da \u00faltima supervis\u00e3o. Se o progenitor tamb\u00e9m tiver vendido na Earniverse, at\u00e9 31 de dezembro do quinto ano ap\u00f3s a \u00faltima venda, se posterior.<\/td><\/tr><tr><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Documentos de identifica\u00e7\u00e3o e selfies para qualquer outra verifica\u00e7\u00e3o de identidade, por exemplo, antes de vender<\/td><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Para verificar a identidade conforme exigido por lei<\/td><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">12 meses ap\u00f3s a nossa decis\u00e3o. Para membros que venderam, at\u00e9 31 de dezembro do quinto ano ap\u00f3s a \u00faltima venda.<\/td><\/tr><tr><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Imagens de tentativas de verifica\u00e7\u00e3o que n\u00e3o foram aceites<\/td><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Para processar a tentativa de verifica\u00e7\u00e3o<\/td><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Eliminadas imediatamente ou no prazo de 7 dias.<\/td><\/tr><tr><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">C\u00f3pias de seguran\u00e7a encriptadas<\/td><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">Recupera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ap\u00f3s um incidente<\/td><td style=\"border:1px solid rgba(128,128,128,.5);padding:8px;text-align:left;vertical-align:top\">No m\u00e1ximo 180 dias. As informa\u00e7\u00f5es eliminadas dos nossos sistemas em tempo real podem permanecer numa c\u00f3pia de seguran\u00e7a encriptada at\u00e9 essa data.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/div><p class=\"p2\"><span class=\"s2\"><b>Como eliminamos<\/b><\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Removemos as informa\u00e7\u00f5es das nossas bases de dados para que n\u00e3o possam ser recuperadas no decurso normal das atividades comerciais:<\/span><\/p><ul class=\"ul1\"><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">os ficheiros s\u00e3o removidos do armazenamento e verificamos se foram eliminados;<\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">pedimos ao nosso fornecedor de e-mail para eliminar contactos e verificamos se foram eliminados. Os registos de entrega mantidos pelo fornecedor seguem o pr\u00f3prio cronograma de reten\u00e7\u00e3o do fornecedor.<\/span><\/li><\/ul><p class=\"p3\"><span class=\"s2\"><b>X- Utilizadores Fora dos Estados Unidos<\/b><\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Se for um utilizador do Servi\u00e7o fora dos EUA, ao visitar o Servi\u00e7o e ao fornecer-nos dados, reconhece e concorda que os seus Dados Pessoais podem ser processados para os fins identificados na Pol\u00edtica de Privacidade. Al\u00e9m disso, os seus Dados Pessoais podem ser processados no pa\u00eds onde foram recolhidos e noutros pa\u00edses, incluindo os Estados Unidos, onde as leis relativas ao processamento de Dados Pessoais podem ser menos rigorosas do que as leis do seu pa\u00eds. Ao fornecer os seus Dados Pessoais, consente tal transfer\u00eancia.<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s2\"><b>XI- Altera\u00e7\u00f5es a Esta Pol\u00edtica de Privacidade<\/b><\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Esta Pol\u00edtica de Privacidade pode ser atualizada periodicamente por qualquer motivo. Notific\u00e1-lo-emos de quaisquer altera\u00e7\u00f5es \u00e0 nossa Pol\u00edtica de Privacidade publicando a nova Pol\u00edtica de Privacidade em <a href=\"https:\/\/earniverse.io\/privacy-policy?swcfpc=1\"><span class=\"s3\">https:\/\/earniverse.io\/privacy-policy<\/span><\/a>. A data da \u00faltima revis\u00e3o da Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 identificada no in\u00edcio desta Pol\u00edtica de Privacidade. \u00c9 respons\u00e1vel por visitar periodicamente o nosso Servi\u00e7o e esta Pol\u00edtica de Privacidade para verificar quaisquer altera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s2\"><b>XII- Quest\u00f5es<\/b><\/span><\/p><p class=\"p2\" id=\"contact\" data-eiv-section=\"contact\"><span class=\"s2\">Contactar a Earniverse; Denunciar Viola\u00e7\u00f5es; Pedidos de pais. Se tiver alguma quest\u00e3o, preocupa\u00e7\u00e3o ou reclama\u00e7\u00e3o sobre a nossa Pol\u00edtica de Privacidade ou as nossas pr\u00e1ticas de recolha ou processamento de dados, se quiser exercer os seus direitos, ou se quiser denunciar qualquer viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, pode contactar-nos de qualquer uma destas formas:<\/span><\/p><ul class=\"ul1\"><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Formul\u00e1rio de contacto: <a href=\"https:\/\/earniverse.io\/contact?swcfpc=1\"><span class=\"s3\">Formul\u00e1rio de Contacto<\/span><\/a><\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">E-mail: <a href=\"mailto:support@earniverse.io\">support@earniverse.io<\/a><\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Telefone: <a href=\"tel:+16509125159\">+1 650 912 5159<\/a><\/span><\/li><li class=\"li4\"><span class=\"s2\">Correio: Earniverse, Inc., 254 Chapman Rd, Office 86, Suite 101B, Newark, DE 19702, USA<\/span><\/li><\/ul><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Os pais de uma crian\u00e7a com menos de 13 anos podem utilizar qualquer um destes canais. Antes de agirmos sobre um pedido relativo a uma crian\u00e7a, verificamos se o mesmo prov\u00e9m do progenitor da crian\u00e7a.<\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\"><b>Agente de direitos de autor.<\/b> Para nos enviar uma notifica\u00e7\u00e3o por escrito de infra\u00e7\u00e3o de direitos de autor ou de marca registada, conforme descrito nos nossos Termos de Servi\u00e7o, por favor escreva para: Agente de Direitos de Autor, Earniverse, Inc., 254 Chapman Rd, Office 86, Suite 101B, Newark, DE 19702, EUA. Telefone: +1 650 912 5159. E-mail: support@earniverse.io.<\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s2\">\u00daltima Atualiza\u00e7\u00e3o: 2026-10-23<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Earniverse (\u201cEIV\u201d, \u201cn\u00f3s\u201d, \u201cnos\u201d ou \u201cnosso\u201d) est\u00e1 comprometido em proteger sua privacidade. Preparamos esta Pol\u00edtica de Privacidade para descrever nossas pr\u00e1ticas em rela\u00e7\u00e3o aos Dados Pessoais (como definido abaixo) que coletamos, usamos e compartilhamos em conex\u00e3o com os sites da Earniverse (site da empresa, site de suporte, site de documenta\u00e7\u00e3o, site de not\u00edcias e outros), [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"elementor_header_footer","meta":{"pgc_sgb_lightbox_settings":"","footnotes":""},"class_list":["post-6167","page","type-page","status-publish","hentry"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t<!-- All in One SEO 4.9.9 - aioseo.com -->\n\t<meta name=\"description\" content=\"AI &amp; VR Metaverse - POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADEEarniverse, Inc. uma C-corp registada em Delaware \u2013 EUA com o n\u00famero de processo 10122844 e a sua sede social em 254 Chapman Rd, Office 86 \u2013 Suite 101B, Newark, DE 19702 | EUA.A Earniverse (\u201cEIV\u201d, \u201cn\u00f3s\u201d ou \u201cnosso\u201d) est\u00e1 empenhada em proteger a sua privacidade. 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