{"id":6200,"date":"2024-09-13T11:03:32","date_gmt":"2024-09-13T09:03:32","guid":{"rendered":"https:\/\/earniverse.io\/terms-of-service\/"},"modified":"2025-08-04T10:37:43","modified_gmt":"2025-08-04T08:37:43","slug":"termos-de-servico","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/earniverse.io\/pt-pt\/termos-de-servico\/","title":{"rendered":"Termos de Servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos de Servico<\/h2>

Artigo 1 – Introdu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>

Earniverse (\u201cEarniverse\u201d, \u201cn\u00f3s\u201d, \u201cnos\u201d ou \u201cnosso\u201d).<\/p>

Estes Termos de Servi\u00e7o (\u201cTermos\u201d) regem o seu acesso e uso dos sites da Earniverse (site da empresa, site de suporte, site de documenta\u00e7\u00e3o, site de not\u00edcias ou qualquer outro), nossas APIs, o aplicativo de marketplace (\u201cAplicativo\u201d, “aplica\u00e7\u00e3o”, “marketplace”) e qualquer outro software, ferramentas, recursos ou funcionalidades fornecidas em conex\u00e3o com nossos servi\u00e7os, como o pr\u00f3prio jogo de metaverso chamado Earniverse (“o metaverso”); incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, o uso de nossos servi\u00e7os para visualizar, explorar e criar NFTs e utilizar nossas ferramentas, a seu pr\u00f3prio crit\u00e9rio, para conectar-se diretamente com outras pessoas para comprar, vender ou transferir NFTs em blockchains p\u00fablicas (coletivamente, o \u201cServi\u00e7o\u201d). \u201cNFT\u201d nestes Termos significa um token n\u00e3o fung\u00edvel ou item digital semelhante implementado em uma blockchain (como a blockchain Avalanche), que usa contratos inteligentes para vincular ou estar associado a determinado conte\u00fado ou dados.<\/p>

Para os fins destes Termos, \u201cusu\u00e1rio\u201d, \u201cvoc\u00ea\u201d e \u201cseu\u201d significa voc\u00ea como o usu\u00e1rio do Servi\u00e7o. Se voc\u00ea usar o Servi\u00e7o em nome de uma empresa ou outra entidade, ent\u00e3o \u201cvoc\u00ea\u201d inclui voc\u00ea e essa entidade, e voc\u00ea declara e garante que (a) \u00e9 um representante autorizado da entidade com autoridade para vincular a entidade a estes Termos, e (b) voc\u00ea concorda com estes Termos em nome da entidade.<\/p>

LEIA ESTES TERMOS DE SERVI\u00c7O CUIDADOSAMENTE, POIS CONT\u00caM INFORMA\u00c7\u00d5ES IMPORTANTES E AFETAM SEUS DIREITOS LEGAIS. COMO DESCRITO NA SE\u00c7\u00c3O 16 ABAIXO, ELES INCLUEM UM ACORDO DE ARBITRAGEM OBRIGAT\u00d3RIA E REN\u00daNCIA A A\u00c7\u00d5ES COLETIVAS, QUE (COM EXCE\u00c7\u00d5ES LIMITADAS) EXIGE QUE QUALQUER DISPUTA ENTRE N\u00d3S SEJA RESOLVIDA ATRAV\u00c9S DE ARBITRAGEM INDIVIDUAL, EM VEZ DE UM JUIZ OU J\u00daRI NO TRIBUNAL.<\/p>

AO CLICAR PARA ACEITAR E\/OU USAR NOSSO SERVI\u00c7O, VOC\u00ca CONCORDA EM FICAR VINCULADO A ESTES TERMOS E A TODOS OS TERMOS INCORPORADOS AQUI POR REFER\u00caNCIA. SE VOC\u00ca N\u00c3O CONCORDAR COM ESTES TERMOS, N\u00c3O PODER\u00c1 ACESSAR OU USAR O SERVI\u00c7O.<\/p>

A Earniverse n\u00e3o \u00e9 fornecedora de carteiras, bolsa de valores, corretora, institui\u00e7\u00e3o financeira, empresa de servi\u00e7os monet\u00e1rios ou credora. A Earniverse oferece um servi\u00e7o web3 peer-to-peer que ajuda os usu\u00e1rios a descobrir e interagir diretamente entre si e com NFTs dispon\u00edveis em blockchains p\u00fablicas. N\u00e3o temos cust\u00f3dia ou controle sobre os NFTs de terceiros ou blockchains com os quais voc\u00ea interage, e n\u00e3o executamos ou realizamos compras, transfer\u00eancias ou vendas de nossos pr\u00f3prios NFTs ou de NFTs de terceiros. Para usar nosso Servi\u00e7o, voc\u00ea deve utilizar uma carteira de terceiros que lhe permita realizar transa\u00e7\u00f5es em blockchains.<\/p>

A Earniverse n\u00e3o faz parte de nenhum acordo entre usu\u00e1rios. Voc\u00ea assume total responsabilidade por verificar a identidade, legitimidade e autenticidade dos NFTs que compra de n\u00f3s ou de qualquer vendedor que use o Servi\u00e7o, e n\u00e3o fazemos nenhuma declara\u00e7\u00e3o sobre a identidade, legitimidade, funcionalidade ou autenticidade de usu\u00e1rios ou NFTs (e qualquer conte\u00fado associado a esses NFTs) vis\u00edvel no Servi\u00e7o.<\/p>

Como oferecemos um n\u00famero crescente de servi\u00e7os, \u00e0s vezes precisamos fornecer termos adicionais para servi\u00e7os espec\u00edficos (e tais servi\u00e7os s\u00e3o considerados parte do \u201cServi\u00e7o\u201d de acordo com o presente e tamb\u00e9m estar\u00e3o sujeitos a estes Termos). Esses termos e condi\u00e7\u00f5es adicionais, que est\u00e3o dispon\u00edveis com o servi\u00e7o relevante, passam a fazer parte do seu acordo conosco se voc\u00ea usar esses servi\u00e7os. Em caso de conflito entre estes Termos e quaisquer termos adicionais aplic\u00e1veis que possamos fornecer para um servi\u00e7o espec\u00edfico, tais termos adicionais prevalecer\u00e3o para esse servi\u00e7o espec\u00edfico.<\/p>

A Earniverse reserva-se o direito de alterar ou modificar estes Termos a qualquer momento e a nosso crit\u00e9rio exclusivo. Se fizermos altera\u00e7\u00f5es materiais a estes Termos, faremos esfor\u00e7os razo\u00e1veis para notificar sobre tais altera\u00e7\u00f5es, como fornecendo um aviso por meio do Servi\u00e7o ou atualizando a data de \u201c\u00daltima Atualiza\u00e7\u00e3o\u201d no final destes Termos. Ao continuar a acessar ou usar o Servi\u00e7o, voc\u00ea confirma sua aceita\u00e7\u00e3o dos Termos revisados e de todos os termos incorporados neles por refer\u00eancia, a partir da data em que estes Termos forem atualizados. \u00c9 sua responsabilidade revisar os Termos de tempos em tempos para visualizar tais altera\u00e7\u00f5es e garantir que voc\u00ea entenda os termos e condi\u00e7\u00f5es que se aplicam quando voc\u00ea acessa ou usa o Servi\u00e7o.<\/p>

Artigo 2 – Acesso ao Servi\u00e7o<\/b><\/p>

Como grande parte do web3, seu endere\u00e7o blockchain funciona como sua identidade na Earniverse. Portanto, voc\u00ea precisar\u00e1 de um endere\u00e7o blockchain e uma carteira de terceiros para acessar o Servi\u00e7o. Sua conta no servi\u00e7o (\u201cConta\u201d) ser\u00e1 associada ao seu endere\u00e7o blockchain; no entanto, se voc\u00ea quiser dar um toque pessoal ao seu perfil na Earniverse, pode adicionar informa\u00e7\u00f5es adicionais, como uma foto de perfil, \u00e0 sua Conta.<\/p>

Sua Conta na Earniverse estar\u00e1 associada ao seu endere\u00e7o blockchain vinculado e exibir\u00e1 os NFTs para esse endere\u00e7o blockchain (e, se aplic\u00e1vel, qualquer conte\u00fado associado a esses NFTs). Ao usar sua carteira em conex\u00e3o com o Servi\u00e7o, voc\u00ea concorda que est\u00e1 utilizando essa carteira sob os termos e condi\u00e7\u00f5es do fornecedor aplic\u00e1vel da carteira. As carteiras n\u00e3o s\u00e3o operadas, mantidas ou afiliadas \u00e0 Earniverse, e a Earniverse n\u00e3o tem cust\u00f3dia ou controle sobre o conte\u00fado da sua carteira e n\u00e3o tem capacidade para recuperar ou transferir seu conte\u00fado. A Earniverse n\u00e3o aceita responsabilidade nem ser\u00e1 respons\u00e1vel por seu uso de uma carteira e n\u00e3o faz declara\u00e7\u00f5es ou garantias sobre como o Servi\u00e7o funcionar\u00e1 com qualquer carteira espec\u00edfica. Voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por manter sua carteira segura e nunca deve compartilhar suas credenciais ou frase-semente com ningu\u00e9m. Se voc\u00ea descobrir um problema relacionado \u00e0 sua carteira, entre em contato com o fornecedor da sua carteira. Da mesma forma, voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por sua Conta e qualquer carteira associada, e n\u00e3o somos respons\u00e1veis por quaisquer atos ou omiss\u00f5es de sua parte em conex\u00e3o com sua Conta ou como resultado de sua Conta ou carteira ter sido comprometida. Voc\u00ea concorda em nos notificar imediatamente se descobrir ou suspeitar de quaisquer problemas de seguran\u00e7a relacionados ao Servi\u00e7o ou \u00e0 sua Conta (voc\u00ea pode entrar em contato conosco\u00a0aqui<\/a>).<\/p>

Voc\u00ea tamb\u00e9m declara e garante que cumprir\u00e1 todas as leis aplic\u00e1veis (por exemplo, leis locais, estaduais, federais e outras) ao utilizar o Servi\u00e7o. Sem limitar o exposto, ao utilizar o Servi\u00e7o, voc\u00ea declara e garante que: (a) voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 localizado em, ou reside habitualmente em, ou est\u00e1 organizado sob as leis de qualquer jurisdi\u00e7\u00e3o sujeita a um embargo abrangente do Governo dos EUA ou da UE (“Jurisdi\u00e7\u00e3o Embargada”); (b) voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 sujeito a quaisquer san\u00e7\u00f5es administradas por uma ag\u00eancia do Governo dos EUA, de qualquer outro governo ou das Na\u00e7\u00f5es Unidas (coletivamente, \u201cSan\u00e7\u00f5es\u201d); (c) voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 de propriedade ou controlado, direta ou indiretamente, por qualquer pessoa sujeita a San\u00e7\u00f5es, ou que esteja localizada em, resida habitualmente em, ou esteja organizada sob as leis de, qualquer Jurisdi\u00e7\u00e3o Embargada; (d) nenhum de seus diretores, gerentes, acionistas ou representantes autorizados est\u00e1 sujeito a San\u00e7\u00f5es, ou reside habitualmente em, ou est\u00e1 organizado sob as leis de, qualquer Jurisdi\u00e7\u00e3o Embargada, ou \u00e9 de propriedade ou controlado, direta ou indiretamente, por qualquer pessoa sujeita a San\u00e7\u00f5es ou que esteja localizada em, resida habitualmente em, ou esteja organizada sob as leis de, qualquer Jurisdi\u00e7\u00e3o Embargada. Voc\u00ea ainda se compromete que o exposto ser\u00e1 verdadeiro durante todo o per\u00edodo deste acordo. Se voc\u00ea acessar ou usar o Servi\u00e7o fora da UE ou dos Estados Unidos, voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por garantir que seu acesso e uso do Servi\u00e7o em tal pa\u00eds, territ\u00f3rio ou jurisdi\u00e7\u00e3o n\u00e3o viole nenhuma lei aplic\u00e1vel.<\/p>

A Earniverse pode exigir que voc\u00ea forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es e documentos adicionais em determinadas circunst\u00e2ncias, como a pedido de qualquer autoridade governamental, conforme exige qualquer lei ou regulamento aplic\u00e1vel, ou para investigar uma poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o destes Termos. Nesses casos, a Earniverse, a seu exclusivo crit\u00e9rio, pode desativar sua Conta e bloquear sua capacidade de acessar o Servi\u00e7o at\u00e9 que essas informa\u00e7\u00f5es e documentos adicionais sejam processados pela Earniverse. Se voc\u00ea n\u00e3o fornecer informa\u00e7\u00f5es completas e precisas em resposta a tal solicita\u00e7\u00e3o, a Earniverse pode se recusar a restaurar seu acesso ao Servi\u00e7o.<\/p>

Seu acesso e uso do Servi\u00e7o pode ser interrompido de tempos em tempos por qualquer uma de v\u00e1rias raz\u00f5es, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, mau funcionamento de equipamentos, atualiza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, manuten\u00e7\u00e3o ou reparo do Servi\u00e7o ou outras a\u00e7\u00f5es que a Earniverse, a seu exclusivo crit\u00e9rio, pode optar por tomar. Se sua Conta ficar inativa por seis meses ou mais, conforme determinado pela Earniverse a seu exclusivo crit\u00e9rio, voc\u00ea entende que a Earniverse pode desativar sua Conta ou reatribuir seu nome de usu\u00e1rio ou URL associado.<\/p>

Exigimos que todos os usu\u00e1rios tenham pelo menos 18 anos de idade. Se voc\u00ea tiver pelo menos 13 anos, mas menos de 18 anos, poder\u00e1 usar a Earniverse apenas por meio da Conta de um dos pais ou respons\u00e1vel e com a aprova\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o deles. Esse titular da conta \u00e9 respons\u00e1vel por suas a\u00e7\u00f5es ao usar a Conta. \u00c9 proibido usar nosso Servi\u00e7o se voc\u00ea tiver menos de 13 anos.<\/p>

Artigo 3 – Propriedade<\/b><\/p>

O Servi\u00e7o, incluindo seu “visual” (por exemplo, texto, gr\u00e1ficos, imagens, logotipos, cabe\u00e7alhos de p\u00e1gina, \u00edcones de bot\u00f5es e scripts), conte\u00fado propriet\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es e outros materiais, e todo o conte\u00fado e outros materiais contidos nele, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, o logotipo da Earniverse e todos os designs, textos, gr\u00e1ficos, fotos, dados, software, arquivos de som, outros arquivos e a sele\u00e7\u00e3o e disposi\u00e7\u00e3o dos mesmos, s\u00e3o de propriedade exclusiva da Earniverse ou de nossos afiliados, licenciadores ou usu\u00e1rios, conforme aplic\u00e1vel, e voc\u00ea concorda em n\u00e3o tomar nenhuma a\u00e7\u00e3o inconsistente com esses interesses de propriedade. N\u00f3s e nossos afiliados, licenciadores e usu\u00e1rios, conforme aplic\u00e1vel, reservamo-nos todos os direitos em conex\u00e3o com o Servi\u00e7o e seu conte\u00fado, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, o direito exclusivo de criar obras derivadas.<\/p>

O nome, logotipo e marcas comerciais da Earniverse, bem como qualquer nome de produto ou servi\u00e7o, design, logotipo ou slogan da Earniverse, s\u00e3o propriedade intelectual da Earniverse ou de nossos afiliados ou licenciadores e n\u00e3o podem ser copiados, imitados ou usados, no todo ou em parte, sem nossa permiss\u00e3o pr\u00e9via por escrito em cada inst\u00e2ncia. Voc\u00ea n\u00e3o pode usar quaisquer metatags ou outro \u201ctexto oculto\u201d utilizando \u201cEarniverse\u201d ou qualquer outro nome, marca comercial ou nome de produto ou servi\u00e7o da Earniverse ou de nossos afiliados ou licenciadores sem nossa permiss\u00e3o pr\u00e9via por escrito. Al\u00e9m disso, o “visual” do Servi\u00e7o constitui a marca de servi\u00e7o, marca comercial ou imagem comercial da Earniverse e n\u00e3o pode ser copiado, imitado ou usado, no todo ou em parte, sem nossa permiss\u00e3o pr\u00e9via por escrito.<\/p>

Todas as outras marcas comerciais de terceiros, marcas registradas e nomes de produtos mencionados no Servi\u00e7o ou contidos no conte\u00fado vinculado ou associado a qualquer NFT exibido no Servi\u00e7o s\u00e3o de propriedade de seus respectivos propriet\u00e1rios e n\u00e3o podem ser copiados, imitados ou usados, no todo ou em parte, sem a permiss\u00e3o do titular dos direitos de propriedade intelectual aplic\u00e1vel. A refer\u00eancia a qualquer produto, servi\u00e7o, processo ou outras informa\u00e7\u00f5es por nome, marca comercial, fabricante, fornecedor ou de outra forma n\u00e3o constitui ou implica endosso, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o da Earniverse.<\/p>

Agradecemos feedback, coment\u00e1rios e sugest\u00f5es para melhorias no Servi\u00e7o (“Feedback”). Voc\u00ea reconhece e concorda expressamente que qualquer contribui\u00e7\u00e3o de Feedback n\u00e3o lhe d\u00e1 ou concede qualquer direito, t\u00edtulo ou interesse no Servi\u00e7o ou em tal Feedback. Voc\u00ea concorda que a Earniverse pode usar e divulgar Feedback de qualquer maneira e para qualquer prop\u00f3sito, sem notifica\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o adicional para voc\u00ea e sem que voc\u00ea retenha qualquer direito de propriedade ou outro direito ou reclama\u00e7\u00e3o. Por meio deste, voc\u00ea cede \u00e0 Earniverse todos os direitos, t\u00edtulos e interesses (incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, qualquer patente, direitos autorais, segredo comercial, marca comercial, know-how, direitos morais e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual) que voc\u00ea possa ter em rela\u00e7\u00e3o a qualquer Feedback.<\/p>

Artigo 4 – Licen\u00e7a para Acessar e Usar Nosso Servi\u00e7o e Conte\u00fado<\/b><\/p>

Por meio deste, voc\u00ea recebe uma licen\u00e7a limitada, n\u00e3o exclusiva, intransfer\u00edvel, n\u00e3o sublicenci\u00e1vel e pessoal para acessar e usar o Servi\u00e7o, desde que tal licen\u00e7a esteja sujeita ao seu cumprimento destes Termos. Se qualquer software, conte\u00fado ou outros materiais de nossa propriedade, controlados por n\u00f3s ou licenciados a n\u00f3s forem distribu\u00eddos ou disponibilizados para voc\u00ea como parte do uso do Servi\u00e7o, concedemos a voc\u00ea um direito e licen\u00e7a pessoal, n\u00e3o comercial, intransfer\u00edvel e n\u00e3o sublicenci\u00e1vel para acessar e exibir tal software, conte\u00fado e materiais fornecidos a voc\u00ea como parte do Servi\u00e7o (e o direito de baixar uma \u00fanica c\u00f3pia do Aplicativo para o seu equipamento ou dispositivo aplic\u00e1vel), em cada caso com o \u00fanico prop\u00f3sito de permitir que voc\u00ea use o Servi\u00e7o conforme permitido por estes Termos, desde que sua licen\u00e7a em qualquer conte\u00fado vinculado ou associado a qualquer NFT seja exclusivamente conforme estabelecido pelo vendedor ou criador aplic\u00e1vel de tal NFT. Ao comprar qualquer item, voc\u00ea concorda com a presta\u00e7\u00e3o imediata do servi\u00e7o contratual (ou seja, receber o NFT) e foi informado de que voc\u00ea perde o direito de desist\u00eancia.<\/p>

Artigo 4.1 – Defini\u00e7\u00e3o de NFT 3D e Propriedade de Uso do Item<\/b><\/p>

\u00c9 considerado “NFT 3D” qualquer item de ativo 3D de “propriedade de uso” que tenha sido comprado e registrado (“cunhado”) na blockchain pelo aplicativo. Ao comprar um NFT 3D, o aplicativo registrar\u00e1 a “propriedade de uso” do item de ativo 3D, registrando as informa\u00e7\u00f5es do usu\u00e1rio\/comprador na blockchain, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, o endere\u00e7o da carteira do usu\u00e1rio\/propriet\u00e1rio, as informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao ativo 3D, n\u00famero do item ou quaisquer outros dados necess\u00e1rios. Uma vez cunhado como um NFT 3D, o usu\u00e1rio torna-se o \u00fanico propriet\u00e1rio da “propriedade de uso” do item de ativo 3D relacionado espec\u00edfico, dentro do aplicativo ou dos servi\u00e7os relacionados e sites e\/ou aplicativos de parceiros. Como os NFTs 3D a serem cunhados podem ser ilimitados ou limitados a um certo n\u00famero, possuir um NFT 3D dar\u00e1 ao seu propriet\u00e1rio a possibilidade de usar um dos itens de ativos 3D dispon\u00edveis dentro do aplicativo e\/ou metaverso para seu uso pessoal, mas tamb\u00e9m para transferir a “propriedade de uso” de tal item para qualquer outro usu\u00e1rio do aplicativo, a qualquer momento. O usu\u00e1rio\/comprador foi claramente informado de que tal propriedade de NFT 3D s\u00f3 pode ser considerada como “propriedade de uso” do item de ativo 3D e n\u00e3o fornece qualquer propriedade, licen\u00e7a, marca registrada ou qualquer outra forma de propriedade sobre o ativo 3D original, os arquivos 3D originais ou conte\u00fado relacionado, o formato exportado usado no aplicativo, ou qualquer outro conte\u00fado inclu\u00eddo no ativo e no aplicativo para criar, transformar, animar ou usar o ativo 3D. A propriedade do NFT 3D tamb\u00e9m n\u00e3o oferece ao propriet\u00e1rio a possibilidade de usar o conte\u00fado fornecido no ativo 3D ou no aplicativo de qualquer forma, para uso pessoal, profissional e\/ou comercial sem o acordo por escrito tanto da Earniverse quanto do propriet\u00e1rio do ativo 3D e\/ou do criador original do ativo.<\/p>

Ao usar um NFT 3D em conex\u00e3o com o Servi\u00e7o, voc\u00ea concorda que est\u00e1 utilizando um item de ativo 3D sob os termos e condi\u00e7\u00f5es da Earniverse ou do fornecedor aplic\u00e1vel do ativo 3D em quest\u00e3o. A Earniverse reserva-se o direito de adicionar, remover, modificar ou excluir permanentemente qualquer ativo 3D, item de ativo 3D ou NFT 3D a qualquer momento, mas tamb\u00e9m de definir um pre\u00e7o limite ou definir pre\u00e7o espec\u00edfico para qualquer um dos ativos 3D, itens de ativos 3D e NFTs 3D, sejam eles de propriedade da Earniverse e\/ou de qualquer outra pessoa, empresa ou prestador de servi\u00e7os, sem a obriga\u00e7\u00e3o de informar sobre tais modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>

Artigo 5 – Conte\u00fado e Servi\u00e7os de Terceiros<\/b><\/p>

Como um servi\u00e7o web3 peer-to-peer, a Earniverse ajuda voc\u00ea a explorar NFTs criados por n\u00f3s ou por terceiros e a interagir com diferentes blockchains. A Earniverse n\u00e3o faz representa\u00e7\u00f5es ou garantias sobre este conte\u00fado de terceiros vis\u00edvel atrav\u00e9s do nosso Servi\u00e7o, incluindo qualquer conte\u00fado associado a NFTs exibidos no Servi\u00e7o, e voc\u00ea assume a responsabilidade de verificar a legitimidade, autenticidade e legalidade dos NFTs que voc\u00ea compra de n\u00f3s ou de vendedores terceiros. Tamb\u00e9m n\u00e3o podemos garantir que quaisquer NFTs vis\u00edveis na Earniverse sempre permanecer\u00e3o vis\u00edveis e\/ou dispon\u00edveis para compra, venda ou transfer\u00eancia.<\/p>

Os NFTs podem estar sujeitos a termos diretamente entre compradores e vendedores com rela\u00e7\u00e3o ao uso do conte\u00fado do NFT e benef\u00edcios associados a um determinado NFT (“Termos de Compra”). Por exemplo, quando voc\u00ea clica para obter mais detalhes sobre qualquer um dos NFTs vis\u00edveis na Earniverse, pode notar um link de terceiros para o site do criador. Tal site pode incluir Termos de Compra que regem o uso do NFT, com os quais voc\u00ea ser\u00e1 obrigado a cumprir. A Earniverse n\u00e3o faz parte de tais Termos de Compra, que s\u00e3o exclusivamente entre o comprador e o vendedor. O comprador e o vendedor s\u00e3o inteiramente respons\u00e1veis por comunicar, promulgar, concordar e fazer cumprir os Termos de Compra. Voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por revisar tais Termos de Compra.<\/p>

O Servi\u00e7o tamb\u00e9m pode conter links ou funcionalidades para acessar ou usar sites de terceiros (“Sites de Terceiros”) e aplicativos de terceiros (“Aplicativos de Terceiros”), ou, de outra forma, exibir, incluir ou disponibilizar conte\u00fado, dados, informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, aplicativos ou materiais de terceiros (“Materiais de Terceiros”). Quando voc\u00ea clica em um link para, ou acessa e utiliza, um Site de Terceiros ou Aplicativo de Terceiros, embora possamos n\u00e3o avis\u00e1-lo de que voc\u00ea deixou nosso Servi\u00e7o, voc\u00ea est\u00e1 sujeito aos termos e condi\u00e7\u00f5es (incluindo pol\u00edticas de privacidade) de outro site ou destino. Tais Sites de Terceiros, Aplicativos de Terceiros e Materiais de Terceiros n\u00e3o est\u00e3o sob o controle da Earniverse e podem ser “aplica\u00e7\u00f5es abertas” para as quais n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de recurso. A Earniverse n\u00e3o se responsabiliza ou ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer Sites de Terceiros, Aplicativos de Terceiros ou Materiais de Terceiros. A Earniverse fornece links para esses Sites de Terceiros e Aplicativos de Terceiros apenas como uma conveni\u00eancia e n\u00e3o revisa, aprova, monitora, endossa, garante ou faz representa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a Sites de Terceiros ou Aplicativos de Terceiros, ou seus produtos ou servi\u00e7os ou Materiais de Terceiros associados. Voc\u00ea utiliza todos os links em Sites de Terceiros, Aplicativos de Terceiros e Materiais de Terceiros por sua conta e risco.<\/p>

Artigo 5.1 – Taxas de Servi\u00e7o<\/b><\/p>

Quando um “vendedor” faz upload de um ativo 3D para o aplicativo, o ativo n\u00e3o \u00e9 cunhado e est\u00e1 dispon\u00edvel para venda com um n\u00famero m\u00e1ximo espec\u00edfico de itens a serem cunhados. Nesta fase, cada item de ativo 3D n\u00e3o \u00e9 considerado um NFT at\u00e9 que seja cunhado na blockchain aplic\u00e1vel pela primeira vez. No momento em que um item \u00e9 cunhado na blockchain, o aplicativo gera um endere\u00e7o de token \u00fanico para ele e esse item \u00e9 ent\u00e3o considerado um NFT.<\/p>

Cada vez que um item \u00e9 cunhado como um NFT, a Earniverse recebe uma comiss\u00e3o m\u00ednima de 30% sobre o valor total da transa\u00e7\u00e3o, a menos que uma porcentagem de comiss\u00e3o espec\u00edfica tenha sido definida entre a Earniverse e o vendedor. Esta comiss\u00e3o \u00e9 deduzida do valor total reivindic\u00e1vel pelo vendedor do item. Caso os ativos 3D e NFTs sejam fornecidos pela Earniverse gratuitamente por meio de uma oferta de parceria exclusiva, a comiss\u00e3o m\u00ednima recebida pela Earniverse \u00e9 de 70% sobre o valor total da transa\u00e7\u00e3o, sendo os 30% restantes reivindic\u00e1veis pelo parceiro ap\u00f3s um m\u00ednimo de 60 dias ap\u00f3s a venda.<\/p>

Considera-se “vendedor” qualquer endere\u00e7o de carteira do criador\/propriet\u00e1rio\/editor que originalmente fez o upload do item (ativo 3D \/ ingressos para eventos ou qualquer outra forma de NFT a ser vendido e cunhado) no aplicativo.<\/p>

(Como exemplo, um ativo 3D com 100 (cem) itens m\u00e1ximos a serem cunhados pode ser vendido e cunhado como 100 (cem) NFTs 3D. Cada vez que um NFT 3D \u00e9 registrado (cunhado) na blockchain, a comiss\u00e3o acima mencionada \u00e9 recebida pelo aplicativo sobre o valor total da transa\u00e7\u00e3o.)<\/i><\/p>

Os valores totais das vendas s\u00e3o recebidos diretamente pelo aplicativo, o vendedor tendo a possibilidade de reivindicar o valor do montante das suas vendas, menos a comiss\u00e3o da plataforma, atrav\u00e9s da p\u00e1gina de reivindica\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no aplicativo ap\u00f3s um m\u00ednimo de 60 dias ap\u00f3s a venda. As reivindica\u00e7\u00f5es est\u00e3o sujeitas a taxas de g\u00e1s de transa\u00e7\u00e3o a serem pagas pelo usu\u00e1rio que faz a reivindica\u00e7\u00e3o no custo atual das taxas de g\u00e1s da blockchain no momento da reivindica\u00e7\u00e3o.<\/p>

Artigo 5.2 – Moeda Virtual<\/strong> Earnicoins<\/span><\/span><\/span>Earnicoins s\u00e3o uma moeda virtual que pode ser comprada e usada exclusivamente dentro da plataforma Earniverse para acessar conte\u00fados do jogo, itens digitais ou experi\u00eancias virtuais. Earnicoins n\u00e3o s\u00e3o moeda legal, criptomoeda ou instrumento financeiro. Eles n\u00e3o possuem valor monet\u00e1rio no mundo real e s\u00e3o estritamente limitados ao uso dentro do ecossistema Earniverse.<\/span><\/span><\/span>Ao comprar ou receber Earnicoins, voc\u00ea reconhece e concorda com as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/span><\/span><\/span>