POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Earniverse, Inc. uma C-corp registada em Delaware – EUA com o número de processo 10122844 e a sua sede social em 254 Chapman Rd, Office 86 – Suite 101B, Newark, DE 19702 | EUA.

A Earniverse (“EIV”, “nós” ou “nosso”) está empenhada em proteger a sua privacidade. Preparámos esta Política de Privacidade para lhe descrever as nossas práticas relativas aos Dados Pessoais (conforme definidos abaixo) que recolhemos, utilizamos e partilhamos em ligação com os websites da Earniverse (website da empresa, website de suporte, website de documentação, website de notícias e quaisquer outros), aplicação de marketplace e outro software fornecido nos ou em ligação com os nossos serviços, conforme descrito nos nossos Termos de Serviço (coletivamente, o “Serviço”). “colecionável” nesta Política de Privacidade significa um token não fungível ou item digital semelhante implementado numa blockchain (como a blockchain Avalanche), que utiliza contratos inteligentes para se ligar ou de outra forma ser associado a determinado conteúdo ou dados.

I- Tipos de Dados que Recolhemos

“Dados Pessoais” significa dados que permitem a alguém identificá-lo individualmente, incluindo, por exemplo, o seu nome, endereço de e-mail, bem como qualquer outra informação não pública sobre si que esteja associada ou ligada a qualquer um dos anteriores. “Dados Anónimos” significa dados, incluindo dados agregados e desidentificados, que não estão associados ou ligados aos seus Dados Pessoais; os Dados Anónimos não permitem, por si só, a identificação de pessoas individuais. Recolhemos Dados Pessoais e Dados Anónimos conforme descrito abaixo.

1. Informação fornecida pelos utilizadores.
   1. Quando utiliza o nosso Serviço, atualiza o seu perfil de conta ou nos contacta, podemos recolher Dados Pessoais seus, como endereço de e-mail, nome e apelido, nome de utilizador e outras informações que nos forneça. Também recolhemos o seu endereço de blockchain e informações relacionadas com a sua carteira, que podem ser associadas a Dados Pessoais quando utiliza o nosso Serviço.
   2. O nosso Serviço permite-lhe armazenar preferências como a forma como o seu conteúdo é exibido, configurações de notificação e favoritos. Podemos associar estas escolhas ao seu ID, navegador ou dispositivo móvel.
   3. Se nos fornecer feedback ou nos contactar, recolheremos o seu nome e informações de contacto, bem como qualquer outro conteúdo incluído na mensagem.
   4. Também podemos recolher Dados Pessoais noutros pontos do nosso Serviço onde os forneça voluntariamente ou onde indiquemos que os Dados Pessoais estão a ser recolhidos.
2. Informação Recolhida Através de Tecnologia. À medida que navega e interage com o nosso Serviço, podemos utilizar tecnologias de recolha automática de dados para recolher certas informações sobre o seu equipamento, ações de navegação e padrões, incluindo:
   1. Informação Recolhida pelos Nossos Servidores. Para fornecer o nosso Serviço e torná-lo mais útil para si, nós (ou um fornecedor de serviços terceirizado) recolhemos informações suas, incluindo, mas não se limitando a, o seu tipo de navegador, sistema operativo, endereço de Protocolo de Internet (“IP”), ID do dispositivo móvel, endereço de blockchain, tipo de carteira e carimbos de data/hora.
   2. Ficheiros de Registo. Tal como acontece com a maioria dos websites e aplicações, recolhemos certas informações automaticamente e armazenamo-las em ficheiros de registo. Esta informação inclui endereços IP, tipo de navegador, fornecedor de serviços de Internet (“ISP”), páginas de referência/saída, sistema operativo, carimbos de data/hora e dados de fluxo de cliques. Utilizamos esta informação para analisar tendências, administrar o Serviço, rastrear os movimentos dos utilizadores no Serviço e adaptar melhor os nossos Serviços às necessidades dos nossos utilizadores. Por exemplo, algumas das informações podem ser recolhidas para que, quando visitar o Serviço, este o reconheça e as informações possam ser utilizadas para personalizar a sua experiência.
   3. Cookies. Tal como muitos serviços online, utilizamos cookies para recolher informações. Podemos utilizar tanto Cookies de sessão (que expiram assim que fecha o seu navegador web) como Cookies persistentes (que permanecem no seu computador até os eliminar) para analisar como os utilizadores interagem com o nosso Serviço, fazer melhorias na qualidade dos nossos produtos e proporcionar aos utilizadores uma experiência mais personalizada.
   4. Etiqueta de Pixel. Além disso, utilizamos “Etiquetas de Pixel” (também referidas como Gifs transparentes, Web beacons ou Web bugs). As Etiquetas de Pixel permitem-nos analisar como os utilizadores encontram o nosso Serviço, tornar o Serviço mais útil para si e adaptar a sua experiência connosco para satisfazer os seus interesses e necessidades particulares.
   5. Rastreamento de E-mail. Com o seu consentimento, os nossos e-mails incluem uma pequena imagem invisível e links personalizados. Eles informam-nos quando abre um e-mail e em que links clica, juntamente com dados técnicos básicos (data, aplicação de e-mail, dispositivo aproximado e endereço IP). Utilizamos isto para personalizar os e-mails que lhe enviamos e oferecer-lhe conteúdo que corresponda aos seus interesses. Base legal: o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento nas configurações da sua conta ou através do link “Gerir” na parte inferior de cada e-mail; a retirada não o impede de receber os seus e-mails. Sem o seu consentimento, apenas mantemos estatísticas gerais anónimas e verificamos se os nossos e-mails ainda estão a ser lidos, para que possamos enviar menos e-mails para endereços inativos. O rastreamento de e-mail permanece desativado para contas de menores de 18 anos. Os nossos e-mails são enviados pela Brevo (Sendinblue SAS, França), que processa estes dados em nosso nome na União Europeia. Os dados de rastreamento são mantidos por 12 meses e depois eliminados.
   6. Como Respondemos aos Sinais de Não Rastrear. Os nossos sistemas não reconhecem atualmente os sinais de “não rastrear” ou outros mecanismos que possam permitir aos Utilizadores optar por não serem rastreados no nosso site.
   7. Serviços de Análise. Além das tecnologias de rastreamento que utilizamos, como Cookies e Etiquetas de Pixel, outras empresas podem definir os seus próprios cookies ou ferramentas semelhantes quando visita o nosso Serviço. Isto inclui serviços de análise de terceiros (“Serviços de Análise”) que contratamos para ajudar a analisar como os utilizadores utilizam o Serviço. As informações geradas pelos Cookies ou outras tecnologias sobre a sua utilização do nosso Serviço (as “Informações de Análise”) são transmitidas aos Serviços de Análise. Os Serviços de Análise utilizam as Informações de Análise para compilar relatórios sobre a atividade do utilizador, que podemos receber individualmente ou de forma agregada. Utilizamos as informações que obtemos dos Serviços de Análise para melhorar o nosso Serviço. Os Serviços de Análise também podem transferir informações para terceiros quando exigido por lei, ou quando esses terceiros processam as Informações de Análise em seu nome. A capacidade de cada Serviço de Análise de utilizar e partilhar as Informações de Análise é restrita pelos termos de uso e política de privacidade desses Serviços de Análise. Ao utilizar o nosso Serviço, consente o processamento de dados sobre si pelos Serviços de Análise da forma e para os fins acima estabelecidos.
3. Informação Recolhida de Empresas Terceiras. Podemos receber Dados Pessoais e/ou Anónimos sobre si de empresas que oferecem os seus produtos e/ou serviços para utilização em conjunto com o nosso Serviço ou cujos produtos e/ou serviços podem estar ligados a partir do nosso Serviço. Por exemplo, fornecedores de carteiras de terceiros fornecem-nos o seu endereço de blockchain e certas outras informações que escolhe partilhar com esses fornecedores de carteiras. Podemos adicionar isto aos dados que já recolhemos de ou sobre si através do nosso Serviço.
4. Informação Pública Observada de Blockchains. Recolhemos dados de atividades que são publicamente visíveis e/ou acessíveis em blockchains. Isto pode incluir endereços de blockchain e informações relativas a compras, vendas ou transferências de colecionáveis, que podem então ser associadas a outros dados que nos forneceu.

II- Utilização dos Seus Dados Pessoais

1. Processamos os seus Dados Pessoais para gerir o nosso negócio, fornecer o Serviço, personalizar a sua experiência no Serviço e melhorar o Serviço. Podemos utilizar os seus Dados Pessoais para:
   1. facilitar a criação e proteger a sua conta;
   2. identificá-lo como utilizador no nosso sistema;
   3. fornecer-lhe o nosso Serviço, incluindo, mas não se limitando a, ajudá-lo a visualizar, explorar e criar colecionáveis utilizando as nossas ferramentas e, a seu critério, ligar-se diretamente a outros para comprar, vender ou transferir colecionáveis em blockchains públicas;
   4. melhorar a administração do nosso Serviço e a qualidade da experiência quando interage com o nosso Serviço, incluindo, mas não se limitando a, analisando como você e outros utilizadores encontram e interagem com o Serviço;
   5. prestar apoio ao cliente e responder aos seus pedidos e questões;
   6. investigar e abordar condutas que possam violar os nossos Termos de Serviço;
   7. detetar, prevenir e abordar fraudes, violações dos nossos termos ou políticas e/ou outras atividades prejudiciais ou ilegais;
   8. exibir o seu nome de utilizador junto aos colecionáveis atualmente ou anteriormente acessíveis na sua carteira de terceiros, e junto aos colecionáveis com os quais interagiu;
   9. enviar-lhe um e-mail de boas-vindas para verificar a titularidade do endereço de e-mail fornecido aquando da criação da sua conta;
   10. enviar-lhe notificações administrativas, tais como avisos de segurança, suporte e manutenção;
   11. enviar-lhe notificações relacionadas com ações no Serviço, incluindo notificações de ofertas nos seus colecionáveis;
   12. enviar-lhe newsletters, materiais promocionais e outros avisos relacionados com os nossos Serviços ou bens e serviços de terceiros;
   13. responder às suas questões relacionadas com oportunidades de emprego ou outros pedidos;
   14. cumprir as leis aplicáveis, cooperar com investigações por parte das autoridades policiais ou outras autoridades sobre suspeitas de violações da lei, e/ou para prosseguir ou defender-se contra ameaças e/ou reclamações legais; e
   15. agir de qualquer outra forma que possamos descrever quando fornece os Dados Pessoais.
2. Podemos criar registos de Dados Anónimos a partir de Dados Pessoais. Utilizamos estes Dados Anónimos para analisar padrões de pedidos e de utilização, de modo a podermos melhorar os nossos Serviços e otimizar a navegação no Serviço. Reservamo-nos o direito de utilizar Dados Anónimos para qualquer finalidade e de divulgar Dados Anónimos a terceiros sem restrições.

III- Divulgação dos Seus Dados Pessoais

1. Divulgamos os seus Dados Pessoais conforme descrito abaixo e conforme descrito noutras partes desta Política de Privacidade.
2. Prestadores de Serviços Terceiros. Poderemos partilhar os seus Dados Pessoais com prestadores de serviços terceiros para: fornecer serviços de infraestrutura técnica; realizar testes de garantia de qualidade; analisar como o nosso Serviço é utilizado; prevenir, detetar e responder a atividades não autorizadas; fornecer suporte técnico e ao cliente; e/ou para nos fornecer outro suporte a nós e ao Serviço.
3. Afiliadas. Poderemos partilhar alguns ou todos os seus Dados Pessoais com quaisquer subsidiárias, joint ventures ou outras empresas sob o nosso controlo comum (“Afiliadas”), caso em que exigiremos que as nossas Afiliadas cumpram esta Política de Privacidade.
4. Reestruturação Societária. Poderemos partilhar alguns ou todos os seus Dados Pessoais em conexão com ou durante a negociação de qualquer fusão, financiamento, aquisição ou transação ou processo de dissolução envolvendo a venda, transferência, alienação ou divulgação de todo ou parte do nosso negócio ou ativos. Em caso de insolvência, falência ou liquidação judicial, os Dados Pessoais também poderão ser transferidos como um ativo comercial. Se outra empresa adquirir a nossa empresa, negócio ou ativos, essa empresa possuirá os Dados Pessoais recolhidos por nós e assumirá os direitos e obrigações relativos aos seus Dados Pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade.
5. Direitos Legais. Independentemente das escolhas que faça relativamente aos seus Dados Pessoais (conforme descrito abaixo), a Earniverse poderá divulgar Dados Pessoais se acreditar de boa-fé que tal divulgação é necessária: (a) em conexão com qualquer investigação legal; (b) para cumprir leis relevantes ou para responder a intimações, mandados ou outros processos legais servidos à Earniverse; (c) para proteger ou defender os direitos ou propriedade da Earniverse ou dos utilizadores do Serviço; e/ou (d) para investigar ou auxiliar na prevenção de qualquer violação ou potencial violação da lei, desta Política de Privacidade ou dos nossos Termos de Serviço.
6. Outras Divulgações. Poderemos também divulgar os seus Dados Pessoais: para cumprir o propósito para o qual os fornece; para qualquer outro propósito divulgado por nós quando os fornece; ou com o seu consentimento.

III.2- Divulgação de Riscos 

• Ao aceder ou utilizar os Serviços da Empresa, reconhece e assume expressamente os seguintes riscos:
• Risco de perda de ativos ou perda de valor dos Ativos.
• Muitos fatores podem afetar o valor dos Ativos, o que pode resultar na perda permanente, parcial ou total de qualquer Ativo. A Empresa não é obrigada a garantir os Ativos ou o valor dos ativos geridos pela Empresa.
• O regime regulatório que rege os Ativos Digitais e o quadro regulatório relativo aos Ativos Digitais permanecem incertos, e quaisquer leis, regulamentos ou diretrizes podem ser significativamente revistos e alterados, o que afetará material e adversamente o valor dos Ativos Digitais e os seus serviços na Plataforma da Empresa, da seguinte forma:
• (a) Os regulamentos de uso, transferência e troca de Ativos Digitais em várias jurisdições estão atualmente subdesenvolvidos ou em desenvolvimento e são suscetíveis de evoluir rapidamente. Um ou mais países tomarão medidas regulatórias no futuro que serão severamente restritivas, o que pode afetar ou restringir direta ou indiretamente os Serviços da Empresa fornecidos aos Utilizadores;
• (b) Na medida em que a Empresa possa ser obrigada a obter licenças, autorizações e/ou aprovações em quaisquer jurisdições para oferecer os Serviços da Empresa, mas não consiga obter tais Aprovações Regulatórias ou se tais Aprovações Regulatórias não forem renovadas ou forem revogadas por qualquer motivo, os Utilizadores nessas jurisdições não poderão aceder ou utilizar os Serviços da Empresa;
• (c) É difícil prever como ou se os governos ou autoridades reguladoras poderão implementar quaisquer alterações às leis e regulamentos que afetam o uso, transferência e troca de Ativos Digitais. No caso de a Empresa ser solicitada ou forçada a suspender, descontinuar ou alterar a operação dos Serviços da Empresa em quaisquer jurisdições exigidas pelas leis e pelas autoridades, a sua Conta junto da Empresa poderá ser congelada por um período de tempo indefinido até que a questão seja resolvida. Será responsável por determinar se a utilização dos Serviços da Empresa é legal na sua jurisdição, e não deverá aceder ou utilizar os Serviços da Empresa se forem ilegais na sua jurisdição. Se tiver dúvidas sobre o estatuto legal dos Ativos Digitais na sua jurisdição, procure aconselhamento independente junto do seu consultor jurídico.
• Falhas Técnicas e de Sistema que afetam as obrigações estipuladas nestes Termos significam que a Empresa pode sofrer falhas de sistema, interrupções não planeadas na sua rede ou serviços, defeitos de hardware ou software, violações de segurança, indisponibilidade de serviços ou outras causas que possam afetar adversamente os serviços da Empresa, o que inclui o website da Empresa. A Empresa não consegue antecipar quando ocorrerão ataques informáticos, ciberataques, ataques de mineração, incluindo, mas não se limitando a, ataques de gasto duplo, ataques de poder de mineração maioritário e ataques de mineração egoísta, negações de serviço distribuídas ou erros, vulnerabilidades ou defeitos na Empresa, Token, contas de Utilizadores, carteiras de Utilizadores ou qualquer tecnologia, incluindo, mas não se limitando a, tecnologia de contratos inteligentes. A Empresa não consegue detetar estes ataques informáticos, ataques de mineração, ciberataques, erros de negação de serviço distribuída, vulnerabilidades ou defeitos em tempo útil e não possui recursos suficientes para lidar eficientemente com múltiplos incidentes de serviço que ocorram simultaneamente ou em rápida sucessão. Além disso, a rede ou os Serviços da Empresa, incluindo a Plataforma da Empresa, podem ser interrompidos por inúmeros eventos, incluindo desastres naturais, avarias de equipamentos, tempo de inatividade da conectividade de rede, perdas de energia, ou mesmo interrupções intencionais dos seus serviços, como interrupções causadas por vírus de software ou ataques de utilizadores não autorizados, alguns dos quais estão fora do controlo da Empresa. Embora a Empresa tenha tomado medidas contra ataques maliciosos aos seus equipamentos ou à sua infraestrutura, que são críticos para a manutenção da Plataforma da Empresa e dos seus serviços, não há garantia de que ciberataques, como negações de serviço distribuídas, não serão tentados no futuro, e que as medidas de segurança aprimoradas da Empresa serão eficazes. Qualquer violação significativa das medidas de segurança da Empresa ou outras interrupções que resultem num comprometimento da usabilidade, estabilidade e segurança da rede ou dos serviços da Empresa, incluindo a Plataforma da Empresa, pode afetar adversamente os Tokens.
• A Empresa não terá qualquer responsabilidade por qualquer atraso, erro, interrupção ou falha no cumprimento de qualquer obrigação nos termos destes Termos, quando o atraso ou falha resultar direta ou indiretamente de quaisquer causas fora do controlo da Empresa, incluindo, mas não se limitando a:
  • (a) Atos de Deus, da natureza, de tribunal ou do governo;
  • (b) Falha ou interrupção em redes públicas ou privadas de telecomunicações, canais de comunicação ou sistema de informação;
  • (c) Atos ou omissão de atos de uma parte pela qual não somos responsáveis;
  • (d) Atraso, falha ou interrupção em, ou indisponibilidade de, serviços de terceiros; ou
  • (e) Greves, bloqueios, disputas laborais, guerras, atos terroristas e motins.
• Compreende e concorda que utiliza os serviços da Empresa por sua conta e risco. Esta cláusula não é exaustiva e não divulga todos os riscos ou riscos potenciais que podem estar associados aos Ativos, à gestão de Ativos e à utilização dos vários serviços da Empresa. Recomenda-se vivamente que considere cuidadosamente se tal utilização é adequada para si, tendo em conta as suas circunstâncias e posições financeiras.

IV- Websites de Terceiros

O nosso Serviço pode conter links para websites de terceiros. Ao clicar num link para qualquer outro website ou localização, sairá do nosso Serviço e acederá a outro site, e outra entidade poderá recolher Dados Pessoais seus. Não temos controlo sobre, não revemos e não podemos ser responsáveis por estes websites de terceiros ou pelo seu conteúdo. Tenha em atenção que os termos desta Política de Privacidade não se aplicam a estes websites de terceiros ou ao seu conteúdo, nem a qualquer recolha dos seus Dados Pessoais depois de clicar em links para tais websites de terceiros. Incentivamo-lo a ler as políticas de privacidade de todos os websites que visita. Quaisquer links para websites ou localizações de terceiros são para sua conveniência e não significam o nosso endosso a tais terceiros ou aos seus produtos, conteúdo ou websites.

V- Carteiras de Terceiros

Para utilizar o nosso Serviço, deve usar uma carteira de terceiros que lhe permita realizar transações em blockchains públicas. As suas interações com qualquer fornecedor de carteira de terceiros são regidas pelos termos de serviço e política de privacidade aplicáveis desse terceiro.

1. As Suas Escolhas Relativamente à Informação. Tem várias escolhas relativamente à utilização da informação nos nossos Serviços:
   1. Comunicações por E-mail. Poderemos enviar-lhe periodicamente newsletters e/ou e-mails que promovam diretamente a utilização do nosso Serviço ou bens e serviços de terceiros. Quando receber newsletters ou comunicações promocionais nossas, poderá indicar a sua preferência para deixar de receber estas comunicações nossas, seguindo as instruções de cancelamento de subscrição fornecidas no e-mail que recebe ou através das preferências de Notificações na sua página de Definições. Apesar destas preferências, poderemos enviar-lhe comunicações informativas ocasionais relacionadas com o serviço transacional.
   2. Se decidir a qualquer momento que já não deseja aceitar Cookies do nosso Serviço para qualquer dos fins acima descritos, poderá instruir o seu navegador, alterando as suas definições, para parar de aceitar Cookies ou para o avisar antes de aceitar um Cookie dos websites que visita. Consulte as informações técnicas do seu navegador. Se não aceitar Cookies, no entanto, poderá não conseguir utilizar todas as partes do Serviço ou toda a funcionalidade do Serviço.

VI- Acesso e Controlo de Dados

Pode visualizar, aceder, editar ou eliminar os seus Dados Pessoais para certos aspetos do Serviço através da sua página de Definições. Poderá também ter certos direitos adicionais:

1. Se for um utilizador no Espaço Económico Europeu ou no Reino Unido, tem certos direitos ao abrigo dos respetivos Regulamentos Gerais de Proteção de Dados Europeu e do Reino Unido (“RGPD”). Estes incluem o direito de (i) solicitar acesso e obter uma cópia dos seus dados pessoais; (ii) solicitar retificação ou apagamento; (iii) opor-se ou restringir o tratamento dos seus dados pessoais; e (iv) solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais. Além disso, se tivermos recolhido e tratado os seus dados pessoais com o seu consentimento, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento.
2. Se for residente da Califórnia, tem certos direitos ao abrigo da Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (“CCPA”). Estes incluem o direito de (i) solicitar acesso, detalhes e uma cópia das informações pessoais que recolhemos sobre si e/ou partilhámos com terceiros; (ii) solicitar o apagamento das informações pessoais que recolhemos sobre si; e (iii) o direito de optar por não vender as suas informações pessoais. Conforme os termos são definidos sob a CCPA, não “vendemos” as suas “informações pessoais”.
3. Se desejar exercer os seus direitos ao abrigo do RGPD, CCPA ou outras leis de proteção de dados ou privacidade aplicáveis, por favor, contacte-nos utilizando os detalhes na Secção XII, especifique o seu pedido e faça referência à lei aplicável. Poderemos pedir-lhe que verifique a sua identidade e solicitar mais informações sobre o seu pedido. Consideraremos e agiremos sobre qualquer pedido acima mencionado em conformidade com a lei aplicável. Não o discriminaremos por exercer qualquer um destes direitos.
4. Não obstante o acima exposto, não podemos editar ou apagar qualquer informação armazenada numa blockchain, por exemplo, a blockchain Ethereum, uma vez que não temos custódia ou controlo sobre quaisquer blockchains. As informações armazenadas na blockchain podem incluir compras, vendas e transferências relacionadas com o seu endereço de blockchain e colecionáveis detidos nesse endereço.

VII- Retenção de Dados

Poderemos reter os seus Dados Pessoais enquanto continuar a utilizar o Serviço, tiver uma conta connosco, ou durante o tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta Política de Privacidade. Poderemos continuar a reter os seus Dados Pessoais mesmo depois de desativar a sua conta e/ou deixar de utilizar o Serviço, se tal retenção for razoavelmente necessária para cumprir as nossas obrigações legais, resolver disputas, prevenir fraudes e abusos, fazer cumprir os nossos Termos ou outros acordos, e/ou proteger os nossos interesses legítimos. Quando os seus Dados Pessoais deixarem de ser necessários para estes propósitos, iremos apagá-los. Para crianças com menos de 13 anos, os períodos aplicáveis estão definidos na Política de Retenção de Dados de Crianças na Secção IX.2.

VIII- Proteção de Dados

Preocupamo-nos com a segurança das suas informações e utilizamos salvaguardas físicas, administrativas e tecnológicas para preservar a integridade e a segurança das informações recolhidas através do nosso Serviço. No entanto, nenhum sistema de segurança é impenetrável e não podemos garantir a segurança dos nossos sistemas. No caso de qualquer informação sob a nossa custódia e controlo ser comprometida como resultado de uma violação de segurança, tomaremos medidas para investigar e remediar a situação e, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, notificaremos os indivíduos cujas informações possam ter sido comprometidas.

1. É responsável pela segurança da sua carteira digital, e instamo-lo a tomar medidas para garantir que esta está e permanece segura. Se descobrir um problema relacionado com a sua carteira, por favor, contacte o seu fornecedor de carteira.

IX- Menores

Não permitimos conscientemente que uma criança com menos de 13 anos utilize a Earniverse sem a aprovação de um pai ou tutor legal. A Secção IX.1 explica como tratamos as informações de crianças com menos de 13 anos e os direitos dos seus pais. A Secção IX.2 indica por quanto tempo as guardamos. Os nossos Termos de Serviço exigem que todos os utilizadores tenham pelo menos 18 anos de idade. Menores com pelo menos 13 anos, mas com menos de 18 anos, podem utilizar a conta Earniverse de um pai ou tutor, mas apenas com o envolvimento do titular da conta.

IX.1- Crianças com menos de 13 anos

Esta secção explica como a Earniverse trata as informações pessoais de crianças com menos de 13 anos e os direitos dos seus pais e tutores legais (em conjunto, “pais”). Aplica-se ao Serviço Earniverse, incluindo o mercado e o jogo Earniverse quando jogado com uma conta Earniverse, e complementa o restante desta Política de Privacidade. Se esta secção e o restante desta Política de Privacidade divergirem para uma criança com menos de 13 anos, esta secção prevalece. Para uma criança com menos de 13 anos cuja conta tenha sido aprovada por um pai, esta secção também prevalece sobre o Artigo 3 dos nossos Termos de Serviço, que de outra forma não permite que ninguém com menos de 13 anos utilize o Serviço.

1. Quem somos e como nos contactar

O operador que recolhe e guarda informações pessoais de crianças através da Earniverse é a Earniverse, Inc., uma corporação do Delaware. O nosso endereço postal, número de telefone, endereço de e-mail e formulário de contacto estão listados na Secção XII. Os pais são bem-vindos a contactar-nos a qualquer momento sobre esta secção ou sobre as informações dos seus filhos.

2. Como sabemos que um membro tem menos de 13 anos

A Earniverse é um serviço para um público geral. Antes que um novo membro possa usar a sua conta, pedimos-lhe que selecione a sua faixa etária. Quando um membro nos informa que tem menos de 13 anos, colocamos a conta em espera até que um pai a aprove, conforme explicado abaixo.

3. O que retemos enquanto aguardamos a aprovação de um pai

Nesta fase, retemos apenas o que a criança nos forneceu para abrir a conta e para contactar um pai:

• o nome de utilizador que a criança escolheu;
• o endereço de e-mail, se a criança se registou com um endereço de e-mail, e a palavra-passe, que armazenamos apenas em formato codificado (hashed);
• o endereço público da carteira de criptomoedas, se a criança se registou ligando uma carteira de criptomoedas. Uma conta aberta com um endereço de e-mail não tem carteira nesta fase;
• a definição de idioma e a escolha da newsletter feita no formulário de registo. Não enviamos newsletter ou marketing à criança;
• a faixa etária e a data em que foi declarada;
• se a criança aderiu através de um link de referência, o endereço de internet utilizado no registo, mantido para prevenir fraude de referência;
• o endereço de e-mail do pai, assim que a criança nos o fornecer.

Quando alguém se regista com um endereço de e-mail, o formulário de registo carrega o Google reCAPTCHA, que recebe o endereço de internet e informações técnicas do navegador.

Utilizamos estas informações apenas para solicitar a aprovação de um pai, para lembrar o pai e a criança da data de encerramento, para manter a conta segura e para manter prova de que tratamos o pedido conforme exigido por lei.

Durante o período de espera:

• a conta está bloqueada: a criança só pode ver a página de aprovação, fornecer ou alterar o endereço de e-mail do pai e terminar a sessão;
• o perfil é privado e a conta é removida das tabelas de classificação;
• o endereço de e-mail da criança é removido da nossa lista de correio;
• não enviamos à criança nenhuma mensagem de boas-vindas, verificação, marketing ou outra, para além dos lembretes de encerramento descritos abaixo;
• não medimos a atividade da criança, para além de contagens de páginas anónimas que não contêm identificador;
• a carteira não pode ser utilizada, ninguém pode enviar itens para a conta e o acesso ao jogo está fechado.

4. Como informamos o pai e quanto tempo ele tem para decidir

Quando a criança nos fornece o endereço de e-mail de um pai, enviamos um e-mail ao pai. Se o pai já tiver uma conta Earniverse, também enviamos uma notificação na aplicação. O e-mail explica:

• o que retemos;
• o que faríamos com a aprovação do pai;
• como aprovar ou recusar.

A conta encerra 30 dias após a criança ter declarado a sua idade (a “data de encerramento”). O e-mail mostra a data exata.

Enviamos até três lembretes: 15 dias, 5 dias e 1 dia antes da data de encerramento. Cada um é enviado ao progenitor. Nos mesmos dias, enviamos uma mensagem curta para o endereço de e-mail da criança, informando quando a conta será encerrada, a menos que um progenitor a aprove, e pedindo à criança para falar com o seu progenitor. As mensagens para a criança não contêm nenhum link nem conteúdo promocional.

5. Como um progenitor dá consentimento verificável

Para aprovar a conta, o progenitor:

1. inicia sessão ou cria uma conta Earniverse com o endereço de e-mail que a criança nos forneceu e confirma esse endereço de e-mail;
2. verifica a sua identidade uma vez nessa conta, com um documento de identificação oficial com fotografia e uma selfie que a nossa verificação de identidade compara automaticamente. Apenas um adulto pode ser verificado;
3. abre o espaço Guardian enquanto tem sessão iniciada, lê a declaração de consentimento e aceita-a.

Registamos a aprovação no nosso registo de consentimento: a data, a versão do texto exibido, a conta do progenitor e o endereço de internet utilizado. Assim que o progenitor aprova, nós:

• removemos o endereço de e-mail do progenitor do registo da criança;
• desbloqueamos a conta;
• só então enviamos à criança um código para confirmar o seu próprio endereço de e-mail.

Guardamos o documento de identificação e a selfie do progenitor por 3 anos após a nossa decisão. Guardamo-los por mais tempo enquanto o progenitor supervisiona pelo menos uma conta de criança, e depois até 3 anos após o término da última supervisão. Se o progenitor também tiver vendido na Earniverse, guardamo-los até 31 de dezembro do quinto ano após a última venda do progenitor, se essa data for posterior. Depois, eliminamo-los. As imagens de tentativas de verificação que não aceitámos são eliminadas imediatamente ou no prazo de 7 dias.

6. Se o progenitor recusar ou não responder

Se o progenitor recusar o pedido do espaço Guardian, eliminamos a conta da criança imediatamente. Se nenhum progenitor aprovar até à data de encerramento, eliminamos a conta no prazo de 24 horas após essa data.

Eliminamos:

• a conta, o nome de utilizador, o endereço de e-mail e a palavra-passe;
• o link com qualquer carteira;
• o endereço de e-mail do progenitor;
• e-mails de lembrete pendentes e passados, e notificações;
• os outros dados ligados à conta.

Se um link técnico nos impedir de remover o registo da conta em si, apagamos todos os detalhes pessoais nele e desativamo-lo permanentemente. Também pedimos ao nosso fornecedor de e-mail para eliminar o contacto da criança e verificamos se foi removido. Em seguida, informamos o progenitor por e-mail que a conta foi eliminada.

O que guardamos depois: um registo de log que indica que uma conta foi eliminada, o motivo e a data, sem informações pessoais. Também guardamos os registos do nosso registo de consentimento sobre esta conta (a faixa etária declarada, os passos do pedido de aprovação e as suas datas; a aprovação do próprio progenitor regista também o endereço de internet do progenitor, nunca o da criança) como prova legal de que verificamos as idades e tratamos o pedido conforme exigido por lei. Guardamos estes registos por pelo menos 7 anos.

A criança é bem-vinda a registar-se novamente mais tarde com a aprovação de um progenitor.

7. O que recolhemos depois de um progenitor ter aprovado e como o utilizamos

Com a aprovação de um progenitor, a criança pode usar a conta. Dependendo do que a criança faz e do que o progenitor permite, podemos recolher:

• Detalhes da conta: nome de utilizador, endereço de e-mail (confirmado após aprovação), idioma, faixa etária e o primeiro nome, último nome, imagem de perfil ou banner, caso a criança os adicione.
• Carteira: o endereço público da carteira que o progenitor cria para a criança a partir do Guardian space, utilizando a palavra-passe da carteira do próprio progenitor, ou da carteira que a criança utilizou para se registar.
• Atividade no mercado: colecionáveis e terrenos detidos; compras, pagas com o cartão do progenitor dentro dos limites definidos pelo progenitor, ou com créditos; vendas e ganhos, se o progenitor permitir a venda; favoritos, listas de desejos e alertas.
• Detalhes fiscais: se o progenitor permitir a venda, os detalhes fiscais que o progenitor fornece e assina para a criança (país de residência fiscal, número de contribuinte, local de nascimento), que a lei nos exige recolher e comunicar.
• Galeria: fotos e vídeos que a criança publica na galeria. A galeria só está disponível se o progenitor tiver tornado o perfil público.
• Suporte: mensagens trocadas com a nossa equipa de suporte.
• Dados técnicos e de segurança: o endereço de internet e as ações registadas no nosso registo de segurança, a data da última atividade, sessões de jogo se a criança jogar o jogo Earniverse, e notificações.

Utilizamos estas informações para:

• fornecer a conta e as funcionalidades que o progenitor permitiu;
• processar compras e vendas;
• manter as contas seguras e prevenir fraudes;
• cumprir as nossas obrigações legais, fiscais e de manutenção de registos;
• responder a pedidos de suporte.

Não utilizamos as informações de uma criança para publicidade. Os parceiros de publicidade estão sempre desativados para a conta de uma criança. Não personalizamos nem rastreamos os e-mails que enviamos a uma criança, e apenas contabilizamos visualizações de página anónimas para a conta de uma criança.

Utilizamos endereços de internet e identificadores de sessão apenas para apoiar as operações internas da Earniverse:

• manter o serviço a funcionar;
• autenticar membros;
• proteger a segurança e prevenir fraudes;
• cumprir obrigações legais.

Nunca são utilizados para contactar uma criança específica, para construir um perfil de uma criança, ou para publicidade.

8. O que pode tornar-se público e com quem partilhamos informações

Visibilidade pública. O perfil de uma criança é privado por predefinição. Apenas um progenitor cuja identidade tenha sido verificada pode torná-lo público, através de uma aprovação separada no Guardian space. Conversar com estranhos no jogo está desativado por predefinição e também necessita de uma aprovação separada do progenitor. Sem estas aprovações:

• outros membros não podem ver o nome de utilizador, perfil ou endereço da carteira da criança na Earniverse;
• a criança não pode publicar na galeria pública.

Um progenitor pode aprovar a conta sem permitir nenhuma destas opções.

Blockchain. Os itens detidos ou transferidos com uma carteira são registados numa blockchain pública. Qualquer pessoa pode ver o endereço da carteira e estas transações na blockchain, mesmo que a Earniverse não mostre o endereço da carteira de uma criança a outros membros. Quando um progenitor cria uma carteira para uma criança, o progenitor confirma que compreende isto.

Prestadores de serviços. Partilhamos as informações de uma criança apenas com prestadores de serviços que nos ajudam a operar a Earniverse e que as podem utilizar apenas para esse fim:

• Infomaniak Network SA (Suíça), que aloja os servidores e o armazenamento de ficheiros que operam o Earniverse;
• Brevo (Sendinblue SAS, França), que envia os nossos e-mails e recebe endereços de e-mail e o conteúdo das mensagens;
• Cloudflare, que entrega e protege o nosso website e processa endereços de internet;
• Google (reCAPTCHA), que recebe o endereço de internet e informações técnicas do navegador quando o formulário de registo é carregado, antes de sabermos a idade de um membro;
• Stripe, quando um progenitor paga pela criança com o cartão do progenitor. O pagamento é feito com os detalhes de pagamento e o registo de cliente do progenitor. Com a encomenda, a Stripe também recebe uma referência interna à conta da criança e a descrição dos itens comprados.

Outras divulgações. Poderemos também divulgar informações quando a lei o exigir, para responder a processos legais, ou para proteger a segurança de uma criança ou a segurança do nosso serviço. Não vendemos nem alugamos informações pessoais de crianças.

9. Direitos dos Progenitores e como os utilizar

Um progenitor cuja identidade seja verificada e que supervisione a conta da criança pode fazer o seguinte a qualquer momento, a partir do Guardian space:

• Rever: ver todas as informações que temos sobre a criança e descarregar uma cópia.
• Apagar agora: pedir-nos para apagar o rastreamento e os dados pessoais da criança imediatamente. Isto abrange nome, imagens, ficheiros de galeria, conversas de suporte encerradas, histórico de atividade e endereços de internet, favoritos, alertas e notificações. A conta permanece aberta, as definições de privacidade passam para o nível mais protetor e o rastreamento é interrompido. Apenas o progenitor pode reativá-lo.
• Recusar qualquer recolha ou uso futuro: encerrar a conta da criança. A criança já não pode iniciar sessão, e apagamos a conta 30 dias após o encerramento, exceto o que a lei nos exige manter (ver Secção IX.2).
• Retirar permissões: retirar qualquer permissão separada (perfil público, chat com estranhos, venda, gastos) a qualquer momento.

Antes de aprovar, um progenitor pode recusar o pedido a partir do Guardian space. A conta é então eliminada imediatamente.

Os progenitores também nos podem contactar através dos canais listados na Secção XII. Antes de agirmos sobre um pedido, verificamos se este provém do progenitor da criança. Se um progenitor recusar a recolha ou uso futuro, poderemos terminar o acesso da criança ao serviço.

10. Se soubermos que detemos informações de uma criança sem aprovação

Se soubermos que recolhemos informações pessoais de uma criança com menos de 13 anos sem seguir estes passos, suspenderemos a conta e eliminaremos as informações conforme descrito acima. Se acredita que isto aconteceu, por favor contacte-nos através dos canais listados na Secção XII.

IX.2- Política de Retenção de Dados de Crianças

Mantemos as informações pessoais de uma criança apenas enquanto for razoavelmente necessário para o propósito para o qual as recolhemos, e nunca indefinidamente. Esta política estabelece por que recolhemos cada tipo de informação, por que a mantemos e quando a eliminamos.

Como eliminamos

Removemos as informações das nossas bases de dados para que não possam ser recuperadas no decurso normal das atividades comerciais:

• os ficheiros são removidos do armazenamento e verificamos se foram eliminados;
• pedimos ao nosso fornecedor de e-mail para eliminar contactos e verificamos se foram eliminados. Os registos de entrega mantidos pelo fornecedor seguem o próprio cronograma de retenção do fornecedor.

X- Utilizadores Fora dos Estados Unidos

Se for um utilizador do Serviço fora dos EUA, ao visitar o Serviço e ao fornecer-nos dados, reconhece e concorda que os seus Dados Pessoais podem ser processados para os fins identificados na Política de Privacidade. Além disso, os seus Dados Pessoais podem ser processados no país onde foram recolhidos e noutros países, incluindo os Estados Unidos, onde as leis relativas ao processamento de Dados Pessoais podem ser menos rigorosas do que as leis do seu país. Ao fornecer os seus Dados Pessoais, consente tal transferência.

XI- Alterações a Esta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente por qualquer motivo. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações à nossa Política de Privacidade publicando a nova Política de Privacidade em https://earniverse.io/privacy-policy. A data da última revisão da Política de Privacidade é identificada no início desta Política de Privacidade. É responsável por visitar periodicamente o nosso Serviço e esta Política de Privacidade para verificar quaisquer alterações.

XII- Questões

Contactar a Earniverse; Denunciar Violações; Pedidos de pais. Se tiver alguma questão, preocupação ou reclamação sobre a nossa Política de Privacidade ou as nossas práticas de recolha ou processamento de dados, se quiser exercer os seus direitos, ou se quiser denunciar qualquer violação de segurança, pode contactar-nos de qualquer uma destas formas:

• Formulário de contacto: Formulário de Contacto
• E-mail: [email protected]
• Telefone: +1 650 912 5159
• Correio: Earniverse, Inc., 254 Chapman Rd, Office 86, Suite 101B, Newark, DE 19702, USA

Os pais de uma criança com menos de 13 anos podem utilizar qualquer um destes canais. Antes de agirmos sobre um pedido relativo a uma criança, verificamos se o mesmo provém do progenitor da criança.

Agente de direitos de autor. Para nos enviar uma notificação por escrito de infração de direitos de autor ou de marca registada, conforme descrito nos nossos Termos de Serviço, por favor escreva para: Agente de Direitos de Autor, Earniverse, Inc., 254 Chapman Rd, Office 86, Suite 101B, Newark, DE 19702, EUA. Telefone: +1 650 912 5159. E-mail: [email protected].

Última Atualização: 2026-10-23